Eurocâmara dá sinal verde a acordo político e de cooperação entre UE e Cuba

Estrasburgo (França), 5 jul (EFE).- O Parlamento Europeu (PE) deu sinal verde nesta quarta-feira ao Acordo de Diálogo Político e Cooperação UE-Cuba, que marca uma nova era entre o bloco e a ilha após anos sem relações.

O acordo, assinado em dezembro de 2016 pela alta representante para a Polícia Exterior da União Europeia (UE), Federica Mogherini, e o ministro cubano de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, põe fim à chamada "posição comum", que regia as relações entre ambas as partes desde 1996.

A assinatura acaba com a excepcionalidade de Cuba ser até agora o único país da América Latina com o qual a UE não tinha acordos.

Junto ao consentimento ao pacto, a Eurocâmara aprovou uma resolução adjunta que impõe a necessidade de Cuba respeitar os direitos humanos e na qual lembra a cláusula de salvaguarda pela qual em caso contrário será suspensa a aplicação do acordo.

Nesse texto de cunho político e sem consequências jurídicas, os eurodeputados apontaram que o Governo cubano que deve alinhar sua política de direitos humanos com os acordos internacionais dos quais é signatário.

A resolução política adjunta foi aprovada por 487 votos a favor, 107 contra e 79 abstenções.

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