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Presidente do Equador apresenta projeto de lei para combater violência sexual

24/08/2017 16h44

Quito, 24 ago (EFE).- O presidente do Equador, Lenín Moreno, apresentou nesta quinta-feira no Parlamento um projeto de lei que pretende erradicar a violência sexual no país e conter o aumento de feminicídios registrados nos últimos anos.

Moreno apresentou na Assembleia Nacional (Legislativo) o projeto da Lei Orgânica Integral contra a Violência Sexual, que contém 44 artigos e duas disposições transitórias.

O presidente da Assembleia, o governista José Serrano, recebeu o projeto e concordou que é preciso condenar toda forma de violência contra a mulher.

As estatísticas apontam que, neste ano, 73 mulheres foram assassinadas pelos parceiros e 84 crianças ficaram órfãs.

"Não podemos continuar indiferentes às vítimas", disse Moreno ao apontar que a violência sexual é uma realidade que "envergonha e indigna" os equatorianos.

"A violência contra a mulher é um assunto que todos nós devemos nos envolver, não só para contê-lo, mas para eliminá-lo", ressaltou.

Moreno apontou que a entrega do projeto à Assembleia é só o início de uma estratégia do Executivo para "dar fim à violência sexual".

"Nossa meta é erradicar a violência sexual, sobretudo na mente dos equatorianos", acrescentou o presidente após convocar os cidadãos a enfrentarem lado a lado a violência "contra a mulher e contra a família".

A proposta do governo procura criar uma sociedade em que as mulheres sejam valorizadas e respeitadas e tenham direito a uma existência "cheia de vida, não cheia de morte".

O projeto ordena que o Estado proteja a integridade das mulheres e propõe uma mudança dos estereótipos machistas na sociedade, disse Moreno.

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