Ex-primeiro-ministro do Peru recomenda recorrer à OEA para impedir "golpe"

Lima, 19 dez (EFE).- O ex-primeiro-ministro peruano Pedro Cateriano recomendou nesta terça-feira que o presidente do país, Pedro Pablo Kuczynski, peça à Organização dos Estados Americanos (OEA) a aplicação da Carta Democrática Interamericana em meio ao processo de destituição contra o governante iniciado pelo Congresso.

Cateriano, que é advogado, afirmou à emissora "Ideele Radio" que "a democracia peruana está em jogo" diante dos processos empreendidos pelo Congresso, controlado com maioria absoluta pelo fujimorismo, para destituir o presidente, quatro juízes do Tribunal Constitucional e o procurador-geral.

"Acho que há uma grave alteração da ordem constitucional. Estamos diante de um eventual golpe de Estado em andamento. É grave. Não entendo a razão pela qual o presidente Kuczynski e a Chancelaria ainda não pediram à OEA a aplicação da Carta Democrática", disse Cateriano.

O ex-ministro e ex-congressista explicou que o processo de aplicação da Carta Democrática é imediato e serviria para restituir Kuczynski no cargo se o Parlamento proceder com a destituição, cuja votação será realizada na quinta-feira.

Cateriano, que ocupou o cargo de primeiro-ministro durante o governo de Ollanta Humala (2011-2016), denunciou que Kuczynski "foi ameaçado pelo Congresso, porque lhe deram um ultimato: ou você renuncia ou o destituímos".

Além disso, Cateriano acusou o partido fujimorista Força Popular, liderado por Keiko Fujimori, filha do ex-presidente preso Alberto Fujimori, de "interromper a ordem constitucional por motivações políticas e tentar violentar a vontade popular expressada no voto".

"No fundo, é a vingança do fujimorismo diante de uma derrota eleitoral de Keiko Fujimori, que nunca assumiu", disse Cateriano em referência às eleições presidenciais de 2016, quando Kuczynski se derrotou a candidata fujimorista por uma diferença de 40 mil votos.

O ex-primeiro-ministro lamentou que "a qualidade da democracia peruana esteja em queda livre desde que Keiko Fujimori controla o Poder Legislativo, porque não está dentro do padrão internacional de contrapeso em relação ao Executivo".

O Congresso abriu o processo para destituir Kuczynski por "incapacidade moral permanente" ao considerar que o governante "faltou com a verdade" por supostamente tentar ocultar seus vínculos com a construtora Odebrecht.

Após negar ter relações com a empresa, a própria Odebrecht revelou na semana passada que pagou mais de US$ 782 mil à consultora Westfield Capital, propriedade de Kuczynski, entre 2004 e 2007, quando o atual governante era ministro no governo de Alejandro Toledo (2001-2006).

Tanto Kuczynski como Odebrecht defenderam a legalidade dos contratos e destacaram que foram administrados exclusivamente pelo empresário chileno Gerardo Sepúlveda, que administrava a Westfield enquanto o peruano estava no setor público.

Além da destituição de Kuczynski, o Congresso peruano tramita acusações contra quatro juízes do Tribunal Constitucional e o procurador-geral, Pablo Sánchez, que também podem ser inabilitado.

No primeiro caso, cujo processo foi suspenso temporariamente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, os magistrados são acusados de mudar o sentido de um voto de um companheiro em uma sentença de 2013 sobre a suposta execução extrajudicial de presos rendidos após um motim em 1986.

No segundo, o procurador-geral é acusado de encobrir nas investigações do caso Odebrecht as empresas peruanas que se associaram com a brasileira para os projetos cujas licitações foram vencidas com o pagamento de propina.