Constituinte venezuelana suprime Prefeitura Metropolitana de Caracas

Caracas, 20 dez (EFE).- A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, suprimir a Prefeitura Metropolitana de Caracas, cujo último prefeito eleito, o opositor Antonio Ledezma, fugiu do país no mês passado após passar um longo período em prisão domiciliar.

"Se suprime e se ordena a liquidação da Prefeitura Metropolitana, o Cabildo Metropolitano e a Controladoria Metropolitana, todas estas instituições da região metropolitana de Caracas", diz o decreto de supressão.

Com jurisdição sobre os cinco municípios que formam a Grande Caracas, a Prefeitura Metropolitana era considerada a entidade municipal mais poderosa do país.

Após a primeira vitória eleitoral de Ledezma em 2008, o governo do presidente Hugo Chávez criou uma prefeitura paralela que reduziu a capacidade de atuação da entidade metropolitana.

Junto com a Prefeitura Metropolitana de Caracas, a Constituinte - integrada unicamente por deputados governistas, que tomaram todas as suas decisões por unanimidade desde a posse em agosto - eliminou também a Prefeitura de Alto Apure, entidade situada no oeste do país.

A Prefeitura Metropolitana de Caracas e a de Alto Apure foram as duas únicas do país que não realizaram eleições em 10 de dezembro, quando foram escolhidos os prefeitos dos outros municípios do país nas eleições locais.

Os oradores na sessão da Constituinte mencionaram uma suposta "ineficiência" e a "corrupção" nessas duas entidades municipais como razões para a sua dissolução definitiva.

O primeiro vice-presidente da Constituinte, Aristóbulo Istúriz, afirmou que não existe "a necessidade de se criar uma nova instituição" que substitua às prefeituras eliminadas, e manifestou sua aposta por "criar e fortalecer os conselhos comunais, estabelecer as comunas, criar as cidades comunais e dar forma e vida ao Estado comunal".

Entre as razões alegadas para a aprovação do decreto, os constituintes também citaram os atrasos nos pagamentos aos funcionários das duas prefeituras liquidadas.

Depois da primeira das duas vitórias eleitorais de Ledezma nas urnas em 2008, o governo de Hugo Chávez estabeleceu uma instituição paralela indicada a dedo para que administrasse Caracas, à qual destinou os recursos públicos que correspondiam à Prefeitura Metropolitana.

Ledezma, que foi detido em fevereiro de 2015 acusado de formação de quadrilha e conspiração, crimes pelos quais ainda não foi julgado, chegou a declarar greve de fome pelo que considerou uma usurpação das suas funções.

O chavismo governante aplicou várias vezes o mecanismo de criar instituições paralelas nos espaços nos quais não conseguiu a vitória eleitoral.