Espanha tem 2017 marcado por crise separatista na Catalunha

Jesús García Becerril.

Madri, 29 dez (EFE).- A reivindicação separatista na região da Catalunha entrou em 2017 em uma dimensão desconhecida, com um alto nível de tensão, que levou o governo da Espanha, pela primeira vez, a assumir todo o poder em uma comunidade autônoma do país e dissolver o Parlamento regional.

O detonador da crise foi a decisão da Câmara regional catalã, em 27 de outubro, de aprovar uma declaração unilateral de independência, apoiada por três partidos independentistas, enquanto os partidários da unidade da Espanha abandonavam o plenário.

O Tribunal Constitucional espanhol classificou essa declaração como ilegal, assim como a de todas as medidas adotadas pelo governo catalão e seu Parlamento dentro do processo separatista.

O que essa declaração pretendia era aplicar os resultados de uma consulta soberanista realizada em 1º de outubro, da qual participaram pouco mais de 2 milhões de pessoas em uma região com 7,5 milhões de habitantes.

A consulta foi irregular, com imagens de pessoas votando várias vezes em diferentes colégios eleitorais e algumas até mesmo nas ruas, e contou com vários momentos de forte tensão e intervenções policiais.

A Justiça tinha ordenado às forças de segurança para que apreendessem todo o material destinado a esse referendo e fechasse os centros de votação, mas em diversos lugares houve passividade da polícia regional, e os cidadãos que quiseram conseguiram chegar às urnas.

Os eleitores separatistas e os promotores dessa campanha ressaltaram que as ações policiais eram uma amostra dos que consideraram repressão por parte do Estado espanhol. Por outro lado, não conseguiram reconhecimento por parte de nenhum país.

Desde o final de setembro, pouco antes da consulta de 1º de outubro, e durante várias semanas, a insegurança jurídica fez com que mais de 3 mil empresas radicadas na Catalunha deixassem essa região para se estabelecerem em outras partes da Espanha. Este foi o caso, por exemplo, de grandes companhias como Gás Natural, CaixaBank, Banco Sabadell e Abertis. Na área econômica, o processo separatista também provocou uma diminuição da atividade comercial e do turismo.

As consequências da tentativa de independência têm uma via judicial e outra política.

O Tribunal Supremo instrui a causa por rebelião e insurreição contra os membros do governo catalão - destituídos em 27 de outubro pelo governo central espanhol - e os líderes dos partidos separatistas, e também contra os de associações que apoiam o movimento e lideranças da polícia regional (a Mossos d'Esquadra).

Alguns deles foram presos, e outros ficaram em liberdade após pagarem fiança, com medidas cautelares, à espera de um julgamento que levará alguns meses para acontecer.

Enquanto isso, o ex-presidente da região da Catalunha Carles Puigdemont e quatro de seus ex-conselheiros foram para a Bélgica, onde evitam a ação da Justiça espanhola, que ordenou a prisão de todos se retornarem.

Esta parte judicial interfere na política, porque a sorte de todos estes políticos está relacionada com o futuro governo catalão.

Em 21 de dezembro foram realizadas novas eleições na região, e pela primeira vez na história da Catalunha venceu em número de cadeiras no Parlamento um partido não nacionalista, o Ciudadanos. O resultado, porém, foi insuficiente para a legenda, porque os três partidos separatistas conseguiram, somados, a maioria absoluta na Câmara.

Puigdemont, à frente de uma coligação chamada Junts per Catalunya, poderia tentar concorrer à reeleição, mas quando pisar em território espanhol será detido, e seu ex-vice-presidente, Oriol Junqueras, está preso, e até 4 de janeiro não terá avaliado seu recurso contra a decisão.

A incógnita sobre o futuro político da região, que começará a ser resolvido nas primeiras semanas de janeiro, é se estes líderes continuarão à frente do processo separatista ou se serão obrigados a abrir passagem para outros políticos sem problemas judiciais.

Outra pergunta sem resposta é se essas forças separatistas amenizarão o tom de seu discurso, já que o governo central, com apoio de partidos que têm a maioria no Congresso nacional, já deu provas de que agirá com rigor contra o que considera ruptura da ordem constitucional.