Brasil "reforçará" investigação do assassinato de Herzog após condenação

Brasília, 5 jul (EFE).- O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) afirmou nesta quarta-feira que "acelerará" as investigações sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog depois que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) condenou hoje o Brasil pela falta de sanção dos responsáveis por sua tortura e morte.

O ministério afirmou em comunicado que a condenação da CorteIDH representa uma oportunidade para "reforçar e aprimorar a política nacional de enfrentamento à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, assim como em relação à investigação, processamento e punição dos responsáveis pelo delito".

A pasta de Direitos Humanos indicou também que reconhece a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, "que condena o Brasil por violações de direitos humanos previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, em prejuízo dos familiares de Vladimir Herzog".

"No que tange às suas competências, o MDH dará cumprimento integral à sentença, bem como articulará com outros órgãos e entidades públicas o seu cumprimento", afirma a nota.

O caso remonta a 24 de outubro de 1975 quando Vladimir Herzog, de 38 anos, se apresentou para depor voluntariamente diante das autoridades militares do DOI/CODI de São Paulo.

No entanto, o jornalista foi preso, interrogado, torturado e finalmente assassinado em um contexto sistemático e generalizado de ataques contra a população civil considerada "opositora" à ditadura brasileira, e, em particular, contra jornalistas e membros do Partido Comunista Brasileiro, segundo o processo.

As autoridades da época informaram que se tratou de um suicídio, uma versão contestada pela família do jornalista e no processo.

Os familiares apresentaram em 1976 uma ação civil na Justiça Federal que desmentiu a versão do suicídio e, em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a abertura de uma investigação policial, mas o Tribunal de Justiça considerou que a Lei de Anistia era um obstáculo para investigar.

Após outra tentativa de esclarecer os fatos, em 2008 o caso foi arquivado por prescrição, segundo o processo.