Erdogan se transformará amanhã no político turco mais poderoso desde Atatürk

Dogan Tilic.

Ancara, 8 jul (EFE).- O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, se transformará amanhã no líder mais poderoso da Turquia desde o fundador da República, Mustafa Kemal Atatürk, quando começar a reger um modelo presidencialista de amplíssimos poderes.

Após ganhar as eleições presidenciais do último dia 24 junho com 52% dos votos, Erdogan tomará posse mais uma vez e anunciará a composição do novo governo, no qual pela primeira vez pode haver membros alheios ao seu islamita Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP).

Meios de comunicação locais cogitam a possibilidade de que Erdogan integre no seu gabinete políticos do direitista MHP, com quem formou uma coalizão eleitoral que assegurou ao AKP a maioria parlamentar.

Também se prevê a suspensão do estado de emergência em vigor desde o fracassado golpe de julho de 2016.

O político de 64 anos, que governa a Turquia desde 2002 à frente do islamita AKP, anunciou como prioridades reformas estruturais na economia para conter a inflação e o amplo déficit por conta corrente do país.

A lira turca se desvalorizou neste ano cerca de 20%, o que encareceu as importações e reduziu o poder aquisitivo dos turcos.

Além disso, Erdogan declarou que amanhã emitirá o primeiro decreto presidencial, uma nova atribuição outorgada ao chefe de Estado.

"Estamos acelerando o funcionamento do Estado e tornando-o mais eficiente fundindo instituições que realizam trabalhos similares e dissolvendo as que estão inativas", declarou Erdogan.

O presidente justificou a necessidade deste modelo "hiperpresidencial" para que as grandes reformas no país não dependam de frágeis aritméticas parlamentares.

As mudanças constitucionais do sistema presidencialista, aprovados em um referendo no ano passado, eliminam a figura do primeiro-ministro para ceder mais poderes ao presidente.

A partir de agora o chefe de Estado poderá escolher os membros do governo e outros funcionários públicos sem a aprovação do parlamento.

Além disso, o presidente pode nomear diretamente quatro, e de forma indireta outros dois, dos 13 membros do Conselho Supremo do Poder Judicial, frente a sete indicados pelo parlamento.

O parlamento passará de 550 a 600 cadeiras e, embora veja seu poder reduzido, prevalece sobre os decretos presidenciais que pretendam legislar sobre os mesmos assuntos que o plenário.

Os críticos concordam que este sistema dilui a separação de poderes e cimenta um modelo autoritário.

Seyit Torun, vice-presidente da maior legenda opositora, o Partido Republicano do Povo (CHP), declarou à Agência Efe que o país com este modelo se afasta das democracias ocidentais e do legado laico de Atatürk, fundador da República em 1923.

"Com as mudanças constitucionais que substituíram a democracia parlamentar pelo sistema presidencial executivo, a Turquia também se afasta das democracias ocidentais e se aproxima do modelo do governo dos países do Oriente Médio", lamentou Torun.

"Entramos em um período mais nacionalista, religioso e despótico no qual Erdogan assume o controle do poder judicial, legislativo e executivo", acrescentou.

Na mesma linha se manifestou em declarações à Efe o porta-voz do esquerdista e pró-curdo Partido Democrático dos Povos (HDP), Ayhan Bilgen.

"A Turquia está entrando em um novo modelo de governo baseado em um só homem e em um partido-estado, enquanto a solução dos seus problemas fundamentais, entre eles a questão curda, só pode chegar com uma maior democratização", opinou o deputado do HDP.

Neste sentido, Bilgen considera importante aglutinar a oposição social a Erdogan para "fortalecer as esperanças de mudança" no futuro.

Erdogan tomará posse do seu cargo amanhã em cerimônia em Ancara na qual se destacará a ausência de líderes ocidentais, depois dos seus últimos atritos com a União Europeia e os Estados Unidos.

Pelo menos 17 chefes de Estado ou de governo confirmaram sua presença, entre eles o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assim como os governantes de Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Geórgia, Macedônia, Paquistão e Somália.

Antes que, previsivelmente, acabe amanhã o estado de emergência, o governo turco expulsou hoje mais de 18.000 funcionários, na sua maioria militares e policiais.

Sob o amparo do estado de emergência, mais de 130.000 funcionários foram demitidos por suspeitas de vínculos golpistas, uma decisão administrativa que não pode ser recorrida na Justiça.

As demissões se emolduram dentro de um intenso expurgo no governo, destinadas a expulsar do conjunto de funcionários os simpatizantes do pregador exilado Fethullah Gülen, a quem Ancara acusa de ter instigado o fracassado golpe de Estado de 2016.

Dezenas de milhares de pessoas também estão detidas, muitas ainda à espera de julgamento, após a tentativa de golpe.