Maioria dos ministros do TSE vota contra registro de candidatura de Lula

Brasília, 31 ago (EFE).- A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira rejeitar o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República para as eleições de outubro.

O resultado foi garantido quando a votação chegou a 4 a 1 contra a candidatura do ex-presidente, que está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). A Corte do TSE é composta de sete magistrados, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), três do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF.

Após o relator do caso, Luis Roberto Barroso, votar contra a presença de Lula da disputa, outros quatro o acompanharam, e apenas um ministro, Edson Fachin, discordou, alegando que deve ser acatada uma cautelar ditada em agosto pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, que pede a participação do ex-presidente nas eleições.

Barroso e os outros quatro juízes que se pronunciaram contra a candidatura consideram que as decisões desse órgão consultivo das Nações Unidas não são vinculativas e não se impõem à legislação eleitoral brasileira.