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UE exige que Maduro convoque eleições "nos próximos dias" na Venezuela

26/01/2019 15h01

Bruxelas, 26 jan (EFE) - A União Europeia (UE) exigiu neste sábado que Nicolás Maduro convoque eleições na Venezuela "nos próximos dias" e deixou aberta a possibilidade de reconhecer o líder do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, como presidente interino do país.

"À revelia de um anúncio de novas eleições com as garantias necessárias nos próximos dias, a UE tomará outras medidas, inclusive sobre o tema do reconhecimento da liderança do país de acordo com o artigo 233 da Constituição da Venezuela", afirmou a representante para a Política Externa da UE, Federeica Mogherini.

Esse artigo da Carta Magna do país caribenho contempla, entre outros pontos, que se o chefe do Estado incorre em um "abandono do cargo, declarado como tal pela Assembleia Nacional", o presidente de tal câmara parlamentar possa assumir o poder Executivo para convocar eleições.

O comunicado do bloco europeu, pactuado desde ontem em Bruxelas, chega depois de Espanha, França, Alemanha e Reino Unido terem se antecipado em tempo e contundência e feito hoje um ultimato de oito dias a Maduro para convocar eleições sob a ameaça de reconhecer Guaidó como presidente interino, como o próprio se autoproclamou.

A tomada de uma posição conjunta na política externa no seio da UE exige o consenso das 28 capitais do bloco, que em seu comunicado não fixa um prazo máximo para essa convocação nem cita expressamente Juan Guaidó, como fizeram Madri, Paris, Berlim e Londres.

A declaração acrescenta que "a UE apoia o povo venezuelano neste momento crítico", "continuará acompanhando de perto os eventos" no país e faz alusão à reunião informal de ministros das Relações Exteriores comunitários que acontecerá na próxima semana em Bucareste (Romênia).

"A UE se mantém preparada para apoiar um processo imediato e crível de colaboração, inclusive através do estabelecimento imediato de um Grupo Internacional de Contato. Os contatos e coordenação com os parceiros regionais e internacionais continuam e se intensificarão nas próximas horas", acrescenta a nota da diplomacia comunitária.

Nela, a UE condena a "violência indiscriminada" das autoridades venezuelanas para reprimir as manifestações dos últimos dias, que causaram "a trágica morte de várias pessoas e muitos mais feridos e detidos".

Também "reitera que as eleições presidenciais de maio do ano passado na Venezuela não foram livres, justas nem críveis, e despojaram Nicolás Maduro de legitimidade democrática".

"O país precisa urgentemente de um governo que represente a vontade do povo venezuelano", acrescenta o comunicado.

A UE reafirmou seu "total apoio à Assembleia Nacional, que é a instituição democrática legítima da Venezuela, e cujos poderes devem ser restabelecidos e respeitados, incluindo as prerrogativas e proteção dos seus membros".

"Reafirmamos o nosso profundo convencimento de que uma solução democrática inclusiva e pacífica é a única saída sustentada para a atual estagnação política e a grave crise social que esta provocou", acrescenta a nota. EFE