Grupo de Lima diz que transição democrática deve ser feita por venezuelanos

Bogotá, 25 fev (EFE).- O Grupo de Lima reiterou nesta segunda-feira que a transição democrática na Venezuela tem que ser feita pelos cidadãos do país de forma pacífica e sob amparo das regras constitucionais.

"Reiteramos a convicção que a transição à democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente, sob amparo da Constituição e do direito internacional, apoiada por meios políticos e diplomáticos, e sem o uso da força", afirmou o chanceler da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, ao ler a declaração final da cúpula do Grupo de Lima em Bogotá.

Os países que integram o Grupo de Lima se reuniram hoje para discutir o cerco diplomático a Maduro depois dos confrontos registrados na fronteira ao longo do sábado, durante a tentativa de entrega de ajuda humanitária ao país.

O encontro contou com a presença do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, e do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, reconhecido como líder legítimo do país pelos governos que fazem parte do Grupo de Lima.

Na declaração, Trujillo defendeu o direito de todos os venezuelanos a viverem em democracia e liberdade. E reiterou o apoio do Grupo de Lima à realização de eleições livres e justas, abertas à participação de todas as forças políticas do país, com acompanhamento e observação internacional. O bloco também pede que o pleito seja organizado por uma autoridade eleitoral neutra e legitimamente constituída.

"Novas eleições democráticas exigem a saída imediata de Nicolás Maduro e o fim da usurpação, respeitando a autoridade constitucional da Assembleia Nacional e o presidente interino, Juan Guaidó", afirmou o chanceler da Colômbia ao ler a declaração.

O Grupo de Lima também pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que leve em consideração a "grave situação" da Venezuela e o fato de Maduro ter negado a entrada de assistência no país, o que, para o bloco, representa um "crime contra a humanidade".

O documento condena as "ações deliberadas" do "regime ilegítimo" de Maduro, que não considerou as necessidades e o sofrimento da população venezuelana ao proibir a entrada de ajuda no país.

O Grupo de Lima denunciou o regime de Maduro a estar submetendo intencionalmente os venezuelanos a uma "sistemática privação de alimentos, remédios e de acesso a serviços básicos para garantir sua permanência no poder".

Os representantes reunidos hoje em Bogotá decidiram manter coordenação com figuras indicadas pelo governo de Guaidó, tanto nas relações bilaterais como nas organizações multilaterais, visando o retorno da democracia e a reconstrução econômica da Venezuela.

A declaração do Grupo de Lima convoca as Forças Armadas da Venezuela a reconhecer Guaidó como seu novo comandante-em-chefe e pediu que os militares sejam fiéis à Constituição e não a Maduro, parando de servir como "instrumento do regime ilegítimo para a opressão do povo venezuelano e para a violação sistemática dos seus direitos humanos".

Além disso, os membros do Grupo de Lima pediram aos países que ainda seguem apoiando Maduro que ajudem a "facilitar" a "busca por soluções que abram caminho para o processo de transição democrática e a convocação de eleições livres". EFE