ONU encerra Comissão da Mulher com dificuldades para alcançar consensos

Mario Villar.

Nações Unidas, 22 mar (EFE).- A Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher chegou nesta sexta-feira ao seu fim após duas semanas de discussões, nas quais voltou a ficar evidente a dificuldade que os países têm para chegar a consensos em matéria de igualdade de gênero.

Os ataques contra os direitos das mulheres e a luta para que não haja um retrocesso nas proteções estipuladas nas últimas décadas dominaram as reuniões deste ano.

Como em edições anteriores, voltou a ficar clara a profunda divisão entre as posturas de distintos governos, o que provocou o adiamento durante várias horas da reunião final para adotar o documento de conclusões da reunião.

Finalmente, já entrada a noite de sexta-feira em Nova York, as delegações adotaram um texto pactuado em várias jornadas maratonistas de negociação.

Apesar dos grandes esforços para conseguir um consenso, a Arábia Saudita e o Bahrein tomaram a palavra nessa reunião final para anunciar que tomavam distância do documento, por considerar que descumpria várias "linhas vermelhas" para os seus governos, e defenderam que não deveriam ser consideradas como conclusões estipuladas pelos membros.

Entre outros assuntos, os dois países assinalaram as referências à saúde sexual e reprodutiva e à educação sexual como pontos que não podiam aceitar.

A questão dos direitos à saúde sexual e reprodutiva também levou a Guatemala a expressar sua rejeição a um parágrafo do texto, por considerar que pode ser usado para justificar os abortos.

O Brasil também criticou o documento e se distanciou de alguns pontos, salientando que não concordam com as posturas do governo de Jair Bolsonaro.

Nesta edição, a minuta inicial reafirmava entre outras coisas a Declaração de Pequim de 1995, o primeiro grande compromisso global para conseguir a igualdade de gênero e que alguns governos não veem com bons olhos, por seu reconhecimento do direito à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

Junto a países tradicionalmente muito conservadores se alinharam nesta ocasião delegações como a dos Estados Unidos, que sob a batuta de Donald Trump endureceu sua postura contra o aborto.

Essa posição aproximou Washington de nações do Oriente Médio e da África, afastando-o de aliados tradicionais como os membros da União Europeia e o Canadá.

Todo o espectro de vozes teve seu espaço na Comissão da Mulher, na qual, além dos países, participaram mais de 5.000 representantes de organizações da sociedade civil, desde grupos feministas a entidades contra o aborto e que defendem uma definição tradicional da família.

As questões sobre os tipos de família e de identidade de gênero também figuraram entre as mais candentes nas duas semanas de reuniões.

Tudo isso aconteceu sob a sombra de uma reação contra o feminismo e os avanços nos direitos da mulher conquistados nos últimos anos.

O problema da violência contra a mulher e do assédio também esteve muito presente, inclusive de forma direta, uma vez que a diplomata queniana que liderou as negociações do documento final, Koki Muli, denunciou ter sido vítima de assédio virtual devido às suas responsabilidades.

Entre as iniciativas implementadas durante as duas semanas de reuniões, se destacou uma campanha impulsionada pela ONU Mulheres para acabar com todas as leis discriminatórias que continuam existindo no mundo.

Segundo a agência, mais de 2,5 bilhões de mulheres e meninas seguem afetadas por legislações que impedem a igualdade plena e muitos países seguem mantendo padrões diferentes para homens e mulheres em questões básicas como a obtenção de um passaporte, o acesso a postos de trabalho ou as heranças.

Boa parte das discussões, além disso, se centraram no papel dos sistemas de proteção social, do acesso a serviços públicos e das infraestruturas na luta pela igualdade, o tema central deste ano.

Entre outras questões, os participantes da Comissão discutiram proteções para a maternidade, cuidado infantil acessível, pensões, transporte e segurança, que têm situações muito diferentes ao redor do mundo. EFE