Paraguai anuncia suspensão de eleição direta ao Parlasul

Assunção, 15 abr (EFE).- O chanceler do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni, anunciou nesta segunda-feira em entrevista coletiva que seu país, em acordo com os outros membros do Mercosul (Argentina, Brasil e Uruguai), suspenderá imediatamente a eleição direta dos representantes nacionais ao Parlasul, o parlamento da organização.

"Decidimos suspender a eleição direta dos representantes ao Parlamento do Mercosul até que sejam aperfeiçoados os mecanismos de integração e assegurada a possibilidade de realizar eleições simultâneas nos quatro países", disse Castiglioni.

No entanto, o chanceler insistiu que "não existe uma real urgência" em voltar a "eleger diretamente" os representantes nacionais ao Parlasul, nem no Paraguai nem nos demais Estados-membros, e também não vê tal processo como "possível em curto prazo".

Castiglioni explicou que os representantes atuais serão mantidos até o fim de seus mandatos, em 2023 no caso do Paraguai, e que, a partir daí, os enviados paraguaios serão designados pelo Congresso.

O chanceler também adiantou que a Argentina já não elegerá deputados ao Parlasul nas suas próximas eleições de outubro de 2019, já que o acordo tem vigência "imediata".

O Paraguai justificou tal decisão com a necessidade de ser "eficiente com a representação política" e com "o dinheiro e os recursos do povo".

Além disso, lembrou que o Parlasul é uma câmara "declarativa" e que suas decisões não têm repercussões vinculativas para os países que o compõem.

"O Parlamento do Mercosul tem efeitos declarativos, não vinculativos. Não há uma decisão que seja vinculativa com as leis nacionais dos Estados-parte. É um parlamento declarativo", especificou Castiglioni.

O chanceler paraguaio afirmou que este recesso político não atrapalha a integração econômica do bloco e opinou que o Mercosul está "cada vez mais forte" e continua trabalhando para fechar acordos com outras países e blocos.

Além disso, Castiglioni esclareceu que esta decisão não afeta o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

Apesar da declaração de hoje, o chanceler reconheceu que ainda não existe um projeto para a composição do futuro parlamento, para o qual não há uma data estimada de reforma.

"Nem sequer há um projeto, só estamos falando de uma eventualidade para o futuro", acrescentou Castiglioni. EFE