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Nova York descriminaliza posse de maconha após fracassar com legalização

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Imagem: Shutterstock

21/06/2019 14h15

O Senado do estado de Nova York descriminalizou o consumo e a posse de pequenas quantidades de maconha, depois que foi incapaz de chegar ao consenso necessário para aprovar uma nova legislação para regularizar o uso desta droga com fins recreativos, como tinha prometido o governador Andrew Coumo.

A Câmara e o Senado estaduais aprovaram esta emenda legislativa no último suspiro do período parlamentar, que conclui esta semana, depois de tentar até o último momento legalizar seu uso, uma das promessas de Coumo.

No entanto, as diferenças sobre os impostos, as preocupações sobre seus efeitos na saúde e na segurança viária e as medidas para a proteção dos menores impossibilitaram um acordo entre os legisladores para desenvolver uma legislação completa, apesar de ambas câmaras estarem dominadas pelo partido Democrata, o mesmo do governador.

A partir de agora, a posse de uma quantidade menor que 56 gramas deixa de ser considerada um crime no estado e passa a ser uma violação punida com uma multa de US$ 50, que poderá aumentar até US$ 200 em caso de reincidência. O mesmo ocorrerá no caso do consumo deste entorpecente em público.

O Senado aprovou a norma na noite de ontem com 39 votos a favor e 23 contra, e agora só é necessária a assinatura do governador para que entre em vigor.

A lei, com efeito retroativo, eliminará automaticamente várias penas ditadas por posse de pequenas quantidades da droga.

No começo da sua legislatura, Cuomo prometeu US$ 300 milhões em impostos, postos de trabalho para os mais desfavorecidos e a redução das penas a determinados grupos sancionados pela penalização do consumo e da posse desta erva.

Dez estados americanos, como Califórnia, Colorado, Nevada, Oregon, Vermont e Washington já regulam o consumo da maconha.

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