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EUA reativam polêmico programa de migração 'Fique no México'

9.set.2021 - Agente da Patrulha de Fronteira dos EUA procura migrantes que tentam entrar nos Estados Unidos, em Sunland Park, no Novo México - REUTERS/Jose Luis Gonzalez
9.set.2021 - Agente da Patrulha de Fronteira dos EUA procura migrantes que tentam entrar nos Estados Unidos, em Sunland Park, no Novo México Imagem: REUTERS/Jose Luis Gonzalez

Da EFE

07/12/2021 05h52Atualizada em 07/12/2021 07h55

O Departamento de Controle de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) começou a implementar o polêmico programa "Fique no México" nesta segunda-feira no porto de entrada de El Paso, que separa a cidade americana da mexicana Ciudad Juárez.

O governo do presidente Joe Biden havia previsto na semana passada que, forçado por uma decisão judicial, começaria a implementar o programa nesta segunda-feira. A iniciativa obriga os requerentes de asilo a esperar em território mexicano para que seus casos sejam processados nos EUA.

Em nota oficial, o CBP declarou à emissora de televisão "KVIA" que haverá um limite diário de 30 requerentes de asilo que poderão se registrar no porto de entrada de El Paso para o Protocolo de Proteção ao Migrante (MPP), o nome oficial da política.

"O México exigiu várias melhorias humanitárias como condição para a aceitação de inscrições para o MPP. São melhorias que concordamos e faremos, começando com El Paso, onde a implementação do MPP começará hoje (segunda-feira)", afirmou o CBP que não forneceu detalhes sobre a logística de acesso nos portos de entrada dos EUA entre El Paso e Ciudad Juárez.

Quando o governo do ex-presidente Donald Trump iniciou o MPP, em 2019, o Conselho de População do Estado de Chihuahua e vários abrigos em Ciudad Juárez estavam encarregados de pré-selecionar os requerentes de asilo. Eles eram enviados através da fronteira quando o CBP lhes informasse que estava pronto para receber um certo número de pessoas. Agora, não está claro se essas organizações assumirão novamente o controle.

A aplicação do protocolo será progressivamente expandida e se tornará operacional em outros três pontos no Texas: Eagle Pass, Laredo e Brownsville. Os portos de San Diego e Calexico, na Califórnia, e de Nogales, no Arizona, também receberão migrantes sob essa política.

Em conformidade com a MPP, cerca de 70.000 requerentes de asilo na fronteira sul foram devolvidos ao México antes de que o procedimento fosse cancelado, em janeiro.

Um juiz federal decidiu a favor de dois estados conservadores que processaram o governo democrata, forçando-o a restabelecer o programa, embora o gabinete de Biden ainda esteja procurando uma fórmula para fechá-lo permanentemente.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, declarou nesta segunda-feira em entrevista coletiva que o MPP foi reintegrado com uma série de mudanças destinadas a "melhorar os componentes humanitários do programa".

A porta-voz ressaltou, no entanto, que o governo ainda sente que o programa é "ineficiente e desumano". "Não o reimplementamos com entusiasmo", admitiu.