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3 meses

Deputados argentinos apresentam lei de vacinação obrigatória contra covid-19

19/01/2022 20h06

Buenos Aires, 19 jan (EFE).- Dois deputados governistas da Argentina apresentaram um projeto de lei que estabelece a vacinação obrigatória contra a covid-19 para toda a população maior de 18 anos e em menores com doenças pré-existentes, segundo confirmaram nesta quarta-feira à Agência Efe os promotores da iniciativa.

De acordo com o texto legislativo, promovido por Juan Carlos Alderete e Lía Verónica Caliva, da Frente de Todos, o esquema completo de vacinação contra o coronavírus passaria a fazer parte do Calendário Nacional de Vacinação, "gratuito e obrigatório", para todas as pessoas maiores de 18 anos, "de acordo com as prioridades e programas" definidos pelo Ministério da Saúde.

O regime completo será também obrigatório para menores de entre 3 e 17 anos "que apresentem comorbidades e/ou doenças de risco devidamente certificadas por profissional médico".

Nos fundamentos da lei, composta por sete artigos no total, os deputados ressaltam que a Argentina está "em estado de emergência sanitária", especialmente devido ao surgimento da variante ômicron, que estabeleceu novos recordes de infecções no país nas últimas duas semanas.

"Os números de infecções e mortes indicam que a pandemia está longe de terminar", destacam os legisladores no projeto.

Nesse sentido, Alderete e Caliva lembram que a Lei nº 27.491 de controle de enfermidades preveníveis por vacinação outorga à vacina "o caráter de ferramenta estratégica de saúde pública preventiva" e, por sua efetividade, "é considerada como um bem social" e de "interesse nacional".

"Contamos com vacinas que demonstraram um extraordinário perfil de segurança, eficácia e efetividade, tendo já sido administradas a mais de 53% da população mundial", lembra o projeto de lei, acrescentando que a vacinação em massa e obrigatória "garantirá maior proteção a todo o conjunto da população".

A Universidade de Buenos Aires e a Universidade Nacional de La Plata já recomendaram em suas respectivas resoluções a incorporação da vacina contra o coronavírus no Calendário Nacional de Vacinação.

"A Argentina teve um progresso notável na cobertura vacinal contra o SARS-CoV-2 nos últimos meses; no entanto, há segmentos da população que ainda não foram vacinados ou não completaram o esquema de vacinação, apesar de terem sido convocados para esse propósito", indicam os autores da iniciativa, que ainda precisa ser debatida na Câmara dos Deputados.

OS IMPACTOS DA TERCEIRA ONDA.

Este projeto de lei é motivado pelo impacto da terceira onda da pandemia na Argentina: desde o início do ano, as autoridades de saúde relataram mais de 1,6 milhão de infecções e 1.251 mortes por coronavírus.

Até agora, o governo só impôs o uso do passe sanitário para eventos de massa, evitando qualquer outro tipo de restrição enquanto o país passa pela temporada de verão.

Em relação à campanha de vacinação, iniciada no final de 2020, 86% da população argentina recebeu a primeira dose da vacina, enquanto outros 75% já têm a segunda e 22% receberam a dose de reforço. EFE

ja