Imbróglio das emendas: falcatruas, dobradinha, sequestro e sinais trocados

Esta é a newsletter Olhar Apurado. Inscreva-se gratuitamente para receber no seu email de segunda a sexta. Conheça as demais newsletters do UOL. São dezenas de opções sobre os mais variados assuntos para a sua escolha.

E nem mesmo a morna semana entre Natal e Réveillon foi capaz de interromper a queda de braço entre os Poderes no caso da liberação das emendas parlamentares.

O ministro Flávio Dino, do STF, deu um prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara explicar a origem e a aprovação de novas destinações de R$ 4,2 bilhões em emendas, suspensas por ele por falta de deliberação nas comissões da Casa. A decisão de Dino foi provocada por partidos e organizações da sociedade civil que questionaram a transparência do processo.

O ministro -considerado próximo ao presidente Lula- argumentou que a Constituição não prevê emendas aprovadas fora das comissões. A Câmara alegou que os recursos já haviam sido aprovados em 2023 e que o ofício só formalizou as mudanças. Dino não se deu por satisfeito e pediu atas que comprovem as deliberações, reafirmando que o papel das comissões é indispensável para garantir que o processo seja transparente.

Para a colunista Carla Araújo, o governo federal está dando "sinais trocados" nesta pendenga, agindo simultaneamente como "refém" e "cúmplice" do Congresso. Primeiro, aprova as emendas. Mas "coincidentemente, logo depois que aprova as medidas [do pacote de ajuste fiscal] no Congresso, o Flávio Dino vem e fala: 'Não, não, não, espera aí, essas emendas de comissão aqui também foram irregulares. Vamos parar de novo", diz Carla.

Ela sugere a existência de uma "dobradinha" entre Judiciário e Executivo, criando um cenário de incertezas.

Já o colunista Tales Faria elogia a postura firme de Dino, que, segundo ele, não cedeu às manobras e "falcatruas" da Câmara, lideradas pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Tales considera que o governo foi vítima de chantagem por parte do Congresso e que a decisão de Dino em suspender as emendas foi acertada.

Tales também critica a falta de clareza no envio das emendas e ressalva que a pressão política obrigou o Executivo a trabalhar junto ao Congresso em um contexto de irregularidades e falta de transparência, o que pode ter consequências ruins para o governo.

E Leonardo Sakamoto relembra como as emendas se tornaram um "sequestro" do Orçamento por parte do Congresso, o que reduz os recursos para projetos nacionais e regionais mais estruturados e torna o orçamento, no mau sentido, "municipalizado", perpetuando os mesmos grupos políticos no poder.

As emendas, continua Sakamoto, ajudam prefeitos e vereadores que, depois, vão reeleger deputados e senadores. E, enquanto o governo é pressionado a reduzir programas sociais para o ajuste fiscal, crescem as denúncias de mau uso de grana pública, envolvendo destinatários de emendas parlamentares.

Em resumo, segundo o colunista, o que Dino quer saber é: quem são os pais das bilionárias emendas?

Em meio à crise, o presidente Lula chamou o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para uma conversa na Granja do Torto, informa também Carla Araújo. Motta é o favorito para suceder Lira, em fevereiro de 2025. Segundo fontes dos dois lados, foi um encontro de "aproximação", com conversa amena e sem pauta específica.

Qual será o futuro desse imbróglio?

Carla Araújo: Governo Lula age como refém e cúmplice na questão das emendas

Tales Faria: Flávio Dino mostra que não vai ceder a manobras da Câmara

Leonardo Sakamoto: Dino exige e Brasil quer saber: quem são os pais das bilionárias emendas?

Carla Araújo: Lula recebe Hugo Motta na Granja do Torto para 'encontro de aproximação'

Outros olhares

Jamil Chade
Um admirador de Bolsonaro, fraude e caos: o colapso de Moçambique Leia mais

Cristina Fibe
'Enterramos qualquer uma': Blake Lively prova como é fácil odiar uma mulher Leia mais

Ageless
Magnésio: conheça o mineral indispensável para as mulheres na menopausa Leia mais

Rafael Tonon
Ozempic deu indigestão e comemos mais caro: a gastronomia em 2024 Leia mais

Primeira Classe
Carro sem motorista: tecnologia que cresce nos EUA segue empacada no Brasil Leia mais