Parlamentares e indigenistas pedem para Maia arquivar projeto de mineração em terra indígena

BRASÍLIA (Reuters) — Parlamentares de oposição e renomados sertanistas pediram nesta quinta-feira que o Congresso rejeite um projeto de lei do governo que libera atividade de mineração comercial em terras indígenas, alertando para o perigo de etnocídio contra povos isolados.

Apoiados por Sydney Possuelo e Antenor Vaz, duas das maiores autoridades sobres povos isolados e de recente contato na Amazônia, três parlamentares de esquerda pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que cumpra sua promessa de arquivar a proposta enviada pelo governo ao Congresso no início do mês.

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Segundo eles, o governo do presidente Jair Bolsonaro está desmantelando as proteções do Estado construídas ao longo de décadas desde o Marechal Rondon e alegaram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi transformada em uma ferramenta de interesses ruralistas e mineradores.

"Não conheço na história republicana uma situação tão perigosa para os povos indígenas no Brasil. Este governo está desmontando tudo o que foi feito em 90 anos de proteção ao indígena", afirmou Possuelo.

Ele disse também que o governo Bolsonaro está acabando com uma política iniciada em 1986 de isolar os povos de recente contato da sociedade brasileira para protegê-los dos vírus mortais para eles e do avanço ilegal de pescadores, madeireiros e garimpeiros.

Desde sua campanha eleitoral, Bolsonaro afirma que seu governo iria assimilar os 900.000 indígenas e desenvolver economicamente a Amazônia, porque eles vivem na miséria como animais no zoológico.

Vaz disse que em especial perigo sob a nova política indigenista estão os povos de recente contato. O Brasil tem a maior concentração no mundo de povos indígenas isolados, com 114 dos 185 grupos identificados na América do Sul.

"A Funai foi tomada de assalto por pessoas que atendem aos interesses ruralistas", disse a líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A Constituição estabelece a autodeterminação dos povos indígenas e que o Estado tem que proteger suas vidas e seus direitos.

Junto aos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), foi feito um apelo para o Congresso frear os planos do governo Bolsonaro sobre os povos indígenas.

Possuelo e Vaz condenaram a nomeação na semana passada pelo governo de um missionário evangélico, Ricardo Lopes Dias, para dirigir o departamento de povos indígenas isolados e recente contato.

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília entrou na terça-feira com uma ação civil pública para suspender a nomeação de Dias sob o argumento de que há evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não-contato desde a década de 1980.

Segundo o MPF, para nomear o missionário, a presidência da Funai fez antes uma alteração no regimento interno do órgão, retirando a exigência de que o coordenador da área de isolados seja um servidor de carreira.

Para o MPF, é indubitável a ilegalidade da nomeação porque a medida enfraquece a capacidade institucional da Funai em proteger a autodeterminação e a vida dos povos indígenas, mandamentos constitucionais que regem a atuação da fundação.

Dias foi membro por uma década do Novas Tribos, um grupo cristão fundado nos Estados Unidos no ano 1942 e que tem como missão evangelizar povos isolados.

"Desde que os europeus chagaram aqui, sempre houve cobiça das terras indígenas e das almas indígenas," disse Vaz, que pediu ao Congresso e ao MPF para agirem contra o "ataque frontal" aos povos indígenas do Brasil.