Clima pesa no Congresso contra governo; cresce pressão por CPI da pandemia

Impactado pela morte do líder do PSL no Senado, Major Olimpio, e assustado com a iminência da crise sanitária nos estados com escassez de leitos e medicamentos para tratamento de pacientes com covid-19, o Congresso mostrou sinais de piora no clima com o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aumentou a pressão por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Com o clima mais pesado, parlamentares cobram ação mais eficaz do governo no enfrentamento à pandemia, mesmo após a troca de comando no Ministério da Saúde e a edição da medida provisória que autoriza o pagamento do auxílio emergencial a partir de abril.

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Nesse cenário, cresce a demanda por uma comissão para apurar a gestão federal da saúde, como um instrumento de pressão para que o governo atue no enfrentamento à crise. A possibilidade, entretanto, ainda é tida como um último recurso pelos que de fato têm o poder de fazê-la caminhar, segundo duas fontes consultadas pela Reuters.

No Senado, por exemplo, um requerimento para criação de CPI já superou as 27 assinaturas necessárias para abertura da comissão, mas a instalação depende que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leia o requerimento em plenário. Segundo as fontes, Pacheco, por ter um perfil mais ponderado, tem tentado se utilizar de todas as alternativas à mão antes de partir para a CPI.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), tem defendido que este não é o momento para a instalação de uma CPI, por considerar que apenas traria mais uma distração para uma pasta já em dificuldades de gestão. "CPI no auge da pandemia é um erro", disse ele à Reuters.

Em contraponto, o vice-presidente da Câmara tem sido duro nas exigências para que o governo se organize e disse em um tuíte que espera respostas "rápidas e efetivas" do futuro ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Por ora, ainda que abalada pelos últimos dias, a relação do governo com sua base no Congresso se mantém, na avaliação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Numeroso grupo de parlamentares que ficou conhecido como centrão ainda apoia Bolsonaro, mesmo não tendo sua indicação para a pasta da Saúde atendida — eles haviam sugerido o nome da médica Ludhmila Hajjar.

"Há uma realidade. Não há dúvida, o presidente da República tem uma base muito mais ampla do que ele tinha antes. Mas é uma base muito frágil. Eu acho que se ele cai na opinião pública, ele automaticamente cai dentro do Congresso Nacional, até porque o Congresso Nacional é um reflexo da sociedade brasileira", avaliou a senadora.

Comoção

Mesmo antes da notícia sobre a morte de Olimpio, o clima já pesava de tal forma no Senado que a reunião de líderes na quinta-feira, tradicionalmente destinada à discussão da pauta para a semana seguinte, foi encerrada sem uma definição. Dois senadores chegaram a chorar, na conversa do colegiado, num misto de indignação, espanto e condolências em relação aos recordes de vítimas da covid-19 no país, segundo relato do líder da Minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).

"A maioria [dos líderes] está consciente de que nós vivemos uma tragédia. Estamos com o país à deriva. É hora de a gente dar um basta a essa mortandade. Nós precisamos corrigir o rumo do país com urgência. A CPI da covid-19, entre outras coisas, não pode ser mais adiada", defendeu o senador, que lamentou a morte do colega, a quem disse admirar, apesar das discordâncias políticas e ideológicas.

Outra parlamentar a defender a criação da CPI é a senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina no Senado. Em carta aberta, a senadora defendeu que Bolsonaro prepare, com o Ministério da Saúde, um plano nacional urgente de enfrentamento à pandemia.

"Audiência pública não basta. Comissão de acompanhamento da covid do Senado é importante, mas não suficiente. De pouco adianta apenas acompanhar quem navega à deriva. É preciso, urgente, uma mudança de rumos", disse Tebet, em referência às medidas já tomadas pelo Senado.

O requerimento de criação da CPI foi apresentado em fevereiro, mas Pacheco considerou, na ocasião, mais adequado ouvir o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em uma audiência pública no plenário da Casa.

O ministro compareceu ao Senado, onde também foi criada uma comissão de acompanhamento das ações do governo, a que Tebet se refere. A líder disse, ainda, que a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado prepara uma moção de apelo por ajuda internacional, mas avalia que a iniciativa, embora necesssária, é insuficiente.

"A 'CPI da Pandemia' surge no horizonte do momento como um instrumento de pressão, para que o governo aja com rapidez, coordenação e vontade", disse a senadora, na carta.

Também na quinta-feira, ainda antes da notícia da morte de Olimpio, o presidente do Senado, que já vinha cobrando do governo medidas de enfrentamento à crise, afirmou em incisiva publicação no Twitter que a situação exigia a coordenação do presidente da República, ações do Ministério da Saúde e colaboração entre os Poderes e as esferas federais.

Pacheco informou os colegas que pretende organizar uma ampla reunião de articulação de combate à pandemia envolvendo os três Poderes, representantes de estados, municípios e ainda de entidades. A ideia era que a conversa pudesse contar com a presença de Bolsonaro, mas ainda não havia definição sobre dia ou lista de presença para essa reunião de coordenação.