França terá Guia da Laicidade em todas as escolas do país

Um guia da laicidade será distribuído a partir desta quarta-feira (30) nas escolas francesas, que "terão no livreto uma referência comum a todas as instituições no quesito da laicidade", anunciou o ministro da Educação da França, Jean-Michel Blanquer, em uma longa entrevista ao jornal L'Express.

Um "conselho de sábios" foi criado para ajudar o Ministério da Educação da França a responder aos problemas relativos à laicidade, também conhecida como secularismo. Desde 2004, lembra o jornal Le Monde, uma lei nacional proíbe todos os alunos franceses de exibirem quaisquer símbolos religiosos nas escolas. O conselho será responsável por responder às perguntas e demandas de uma equipe nacional encarregada de temas religiosos e laicidade. Haverá subgrupos do “conselho de sábios” em diversas escolas para "prevenir e reagir", em caso de incidentes.

“O primeiro resultado mais tangível desta iniciativa foi a publicação deste guia, e que terá como objetivo fornecer diretivas a todas as instituições na França", anunciou o Ministro da Educação na entrevista a L'Express. O objetivo, segundo ele, é que "todos os funcionários e professores saibam como agir para promover a laicidade".

Questionado sobre a diferença entre este guia e o "livreto do secularismo", que foi distribuído pela ex-ministra da Educação, Najat Vallaud-Belkacem, em 2015. Blanquer afirma que este documento é uma "versão mais desenvolvida, mais prática e talvez mais ... voluntarista". Le Monde lembra que a equipe do governo do presidente Emmanuel Macron é categórica no que tange o respeito à laicidade nas escolas francesas.

Ainda de acordo com o jornal L'Express, que consultou o livreto, o guia de 83 páginas aborda vários casos concretos, como o surgimento de atestados médicos de conveniência, levados por meninas que, por motivos religiosos, não querem usar camisetas nas aulas de Educação Física, banhar-se durante as aulas de natação ou simplesmente usar uniformes esportivos no ginásio.

Pais devem respeitar as regras laicas

Outros casos, segundo Le Monde, também são abordados no guia, como a presença ou não de símbolos como presépios e árvores de Natal, o aparecimento de comportamentos como jejuns prolongados ou refeições diferenciadas, assim como rezas durante as aulas. Segundo o documento do Ministério da Educação da França, os pais devem colaborar, “respeitando as regras do serviço público”.

Jean-Michel Blanquer também anuncia que quer "colocar à disposição de todos os professores da França um endereço de referência, no qual lhe seja garantido um contato do Ministério dentro de 24 horas, no caso de relatar um problema relacionado ao secularismo".