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Brasil regulariza situação de mais de 21 mil refugiados venezuelanos

Venezuelanos na fronteira com o Brasil, em Roraima, em foto do ano passado - Reuters
Venezuelanos na fronteira com o Brasil, em Roraima, em foto do ano passado Imagem: Reuters

06/12/2019 16h47

O Brasil concedeu o status de refugiado a 21.432 venezuelanos de uma só vez. A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), devido à gravidade da situação dos direitos humanos na Venezuela.

Matin Bernard, correspondente da RFI em São Paulo

A medida tomada pelo Conare foi considerada excepcional. Em uma única sessão, o serviço do Ministério da Justiça brasileiro emitiu o status de refugiado para 21.432 venezuelanos que cruzaram a fronteira, fugindo da escassez e da crise política em seu país.

Em geral, o procedimento leva pelo menos dois anos. Esse reconhecimento em massa do status de refugiado é justificado, segundo o Brasil, por uma "violação séria e generalizada dos direitos humanos" na Venezuela sob a presidência de Nicolas Maduro, sucessor de Hugo Chávez.

Agora, os venezuelanos que atenderem aos critérios necessários poderão passar por esse procedimento acelerado. As Nações Unidas saúdam a decisão brasileira e o estabelecimento desse procedimento.

O Escritório do Alto Comissariado para os Refugiados acredita que este é um passo importante para a proteção dos refugiados na região. Atualmente, existem cerca de 240.000 venezuelanos no Brasil.

O número de venezuelanos que fogem de seu país para o vizinho brasileiro seria da ordem de 500 por dia. Mas o número total de migrantes venezuelanos no estrangeiro excede um total de três milhões de pessoas, segundo a ONU, a maioria deles refugiados na Colômbia e no Peru.