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Ratificação de acordo Mercosul-UE no governo Bolsonaro está mais distante

Reprodução/TV Brasil
Imagem: Reprodução/TV Brasil

13/02/2020 11h19

A União Europeia (UE) se mobiliza para estreitar seus laços comerciais com diversos países. A iniciativa visa proteger os europeus dos futuros acordos que serão negociados pelo Reino Unido após o Brexit.

O objetivo de Bruxelas é evitar que o governo britânico obtenha condições de negócios mais favoráveis do que os demais 27 países do bloco. Apesar desse empenho comercial, a ratificação do tratado de livre-comércio UE-Mercosul, assinado em junho do ano passado, parece cada vez mais distante durante o governo de Jair Bolsonaro, informa hoje o jornal Le Figaro.

O Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira (12) um acordo de livre-comércio negociado pelo órgão Executivo do bloco com o Vietnã. Segundo o diário conservador Le Figaro, o país asiático poderá usufruir, em breve, de melhores condições de comércio com os europeus do que o vizinho Reino Unido. O jornal explica que a ratificação do texto com o Vietnã serviu de teste para verificar até que ponto os novos eurodeputados, muitos deles críticos a esse tipo de acordo, estavam inclinados a obstruir a política comercial da Comissão.

Ambicioso, o tratado com o Vietnã pretende eliminar 99% das tarifas alfandegárias no comércio bilateral nos próximos dez anos. O texto é considerado o mais importante já concluído pelo bloco com um país em desenvolvimento. Já o vizinho Camboja não teve a mesma sorte. A Comissão Europeia decidiu na quarta-feira retirar uma parte das preferências tarifárias concedidas ao governo cambojano, devido a "violações graves e sistemáticas dos princípios dos direitos humanos". Apesar da forte concorrência dos Estados Unidos e da China, os europeus continuam exigentes com os parceiros quanto às medidas de proteção ambiental e de direitos humanos.

Em meio a essa mobilização, a ratificação do tratado de livre-comércio com o Mercosul no plenário do Parlamento Europeu parece bem mais complicada, indica a reportagem do Le Figaro. Além do presidente francês, Emmanuel Macron, ter retirado seu apoio ao projeto, criticando a política ambiental de Bolsonaro, a maioria dos eurodeputados se alinharam ao chefe de Estado francês. A nova Comissão Europeia endossou esse posicionamento, destaca a publicação, e também passou a exigir como pré-condição a qualquer troca comercial com o bloco o respeito ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, concluído em 2015. Bruxelas integrou ainda a ideia de impor uma taxa de carbono nas suas fronteiras para estimular as políticas ecológicas, sobretudo nas importações de cimento e aço, entre outros produtos.

Acordo de investimentos com a China

Enquanto para o Mercosul a ratificação do acordo se torna mais distante, os europeus discutem ativamente suas relações comerciais com os Estados Unidos e a Austrália, parceiros estratégicos para os britânicos no pós-Brexit. Bruxelas salienta, segundo o Le Figaro, que as conversas não dizem respeito a um novo tratado com Washington. Seriam ajustes impostos pela política comercial agressiva de Donald Trump, em torno de normas industriais, cooperação técnica e solução de litígios comerciais, entre outros temas. O Congresso americano pressiona para incluir a agricultura na pauta, mas os europeus dizem que esta é uma linha vermelha que não aceitam discutir.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar aos Estados Unidos nas próximas semanas para concluir as negociações técnicas com o governo americano. Ela também fará, em breve, sua segunda visita à União Africana desde que tomou posse no cargo, em dezembro passado.

Em relação à China, segundo parceiro comercial da UE, o bloco discute um acordo de investimentos e não de livre-comércio, como faz atualmente com a Nova Zelândia, Austrália e Indonésia. Na América Latina, os tratados existentes com o México e o Chile também serão revistos. Por enquanto, só o Mercosul está na "geladeira" pelas políticas consideradas nocivas do governo Bolsonaro.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.