Por liberdade de expressão, Espanha enfrenta mais um dia de protestos contra prisão de rapper

"Liberdade a Pablo Hásel", este é o mote que leva milhares de espanhóis às ruas nesta quarta-feira (17), pelo segundo dia consecutivo, em protesto contra a prisão do rapper catalão. Hásel foi condenado a nove meses de prisão por injúrias ao rei da Espanha, à polícia e por elogiar grupos terroristas. O pano de fundo das manifestações é o debate sobre o direito à liberdade de expressão.

Após uma terça-feira com mais de 30 protestos diferentes, que terminou em confrontos com a polícia e cenas de violência na Catalunha, espanhóis de Madri, Alicante, Zaragoza e Barcelona voltaram a se manifestar pela liberdade de expressão.

Protestos foram convocados para esta quarta-feira em dezenas de cidades e outros atos estão programados para quinta (18) e domingo (21).

A razão por trás da indignação contra o caso do rapper catalão é uma legislação considerada excessivamente dura, que prevê prisão para quem criticar a monarquia ou a religião, entre outras coisas.

Em casos recentes, a Justiça espanhola condenou um sindicalista por incitar à queima da bandeira nacional e artistas de um grupo de teatro de marionetes foram presos por uma peça que criticava a violência policial.

No caso de Hásel, seu crime foi delimitado em um conjunto de 64 mensagens publicadas no Twitter entre 2014 e 2016 e um vídeo no Youtube, que serviram de base para sua sentença a nove meses de prisão, de acordo com o jornal El País. Neles, o cantor catalão chama o rei Juan Carlos 1 de chefe da máfia e acusa policiais, a quem nomeia 'mercenários de merda', de torturar e assassinar manifestantes e imigrantes. Em outras mensagens, o catalão enaltece membros dos grupos paramilitares GRAPO e ETA, condenados no passado por atos terroristas no país.

Provocador, o rapper tem diversas músicas nas quais critica a monarquia espanhola que, segundo ele, é custeada com dinheiro público "enquanto os psicopatas que nos governam dizem que não há dinheiro para direitos de primeira necessidade", diz em uma de suas canções.

Após a condenação, mais de 200 artistas, entre eles o diretor de cinema Pedro Almodóvar e o ator Javier Bardem, assinaram uma petição pública contra a prisão do artista catalão.

32 protestos, 18 presos e 55 feridos

Após responder ao processo, o rapper catalão decidiu não se entregar. Em entrevista, Hásel disse que a Justiça teria de ir buscá-lo. "Isso servirá para que o Estado seja retratado pelo que é: uma falsa democracia."

A prisão aconteceu na manhã da terça-feira (16) na universidade de Lérida, sua cidade, de onde saiu com o punho cerrado no ar e com brados de protesto: "A vitória será nossa (...) não haverá esquecimento nem perdão".

Foi o bastante para que as ruas da Catalunha se incediassem com 32 protestos, reunindo milhares de pessoas em meio à crise da Covid-19. Algumas manifestações foram marcadas por confrontos e atos violentos.

Em Barcelona, os manifestantes levantaram barricadas, queimaram motos e lixeiras e houve quebra de vitrines de lojas e bancos. A prefeitura da capital catalã estima em ? 70 mil os prejuízos causados pela primeira noite de manifestações.

Em Vic, onde aconteceu o pior confronto, o protesto terminou diante do Comissariado de Mossos de la Esquadra - a força de segurança catalã. A delegacia, que estava vazia, foi invadida e vandalizada por um grupo de cerca de 50 pessoas. Todas as câmeras de segurança foram danificadas.

O balanço da primeira noite de protestos somou 18 presos, 30 manifestantes e 25 policiais feridos. De acordo com o Centro de Defesa de Direitos Humanos Iridia, uma jovem perdeu um olho ao ser atingida por uma bala de borracha.

Governo promete rever lei

Na semana passada, o governo de Pedro Sanchez sinalizou que reformaria a chamada "lei da mordaça", promulgada em 2015 com o objetivo de impedir a apologia a grupos armados ilegais, como o ETA. A lei também proíbe os insultos contra a religião e a monarquia.

Em resposta aos protestos anteriores à prisão de Hásel, o governo garantiu que introduziria penas mais leves, focalizaria apenas ações que representassem um risco à ordem pública ou pudessem provocar violência, e defenderia a tolerância às formas de expressão artística, cultural e intelectual.

A prisão do rapper, no entanto, colocou em dúvida a disposição do governo de esquerda a reduzir os dispositivos legais que permitem controlar o discurso no país.

Por diversas vezes, como lembra o El Pais, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos impôs derrotas à Justiça espanhola. O tribunal de Estrasburgo, por exemplo, condenou a Espanha por sentenciar a um ano de prisão um cidadão que chamou o rei Juan Carlos 1, atualmente exilado em Abu Dhabi, de 'chefe dos torturadores'.