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Internacional

ONG denuncia crime de guerra contra jornalistas no Tribunal Internacional

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Colegas dos jornalistas palestinos Mohammed Soboh e Saeed al-Taweel, que foram mortos quando um míssil israelense atingiu um prédio enquanto eles estavam do lado de fora de uma reportagem, ao lado de seus corpos em um hospital na Cidade de Gaza, 10 de outubro de 2023
Colegas dos jornalistas palestinos Mohammed Soboh e Saeed al-Taweel, que foram mortos quando um míssil israelense atingiu um prédio enquanto eles estavam do lado de fora de uma reportagem, ao lado de seus corpos em um hospital na Cidade de Gaza, 10 de outubro de 2023 Imagem: Arafat Barbakh/REUTERS

A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) anunciou nesta quarta-feira (1°) que recorreu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por "crimes de guerra cometidos contra jornalistas" nos Territórios Palestinos e em Israel.

"A RSF apresentou uma queixa por crimes de guerra junto ao Ministério Público do TPI em 31 de outubro de 2023. A denúncia Detalha os casos de nove dos jornalistas mortos desde 7 de outubro, e dois feridos no exercício de suas funções", indica a organização.

Esta queixa diz respeito a "oito jornalistas palestinos, mortos em bombardeios israelenses em áreas civis em Gaza, e um jornalista israelense, morto em 7 de outubro enquanto cobria o ataque ao seu kibutz pelo Hamas". O texto também menciona "a destruição intencional, total ou parcial, das instalações de mais de 50 meios de comunicação em Gaza".

"A escala, a gravidade e a recorrência dos crimes internacionais contra jornalistas, especialmente em Gaza, exigem uma investigação prioritária por parte do procurador do TPI. Temos apelado a isso desde 2018. Os atuais acontecimentos trágicos demonstram a extrema urgência da sua mobilização", insistiu Christophe Deloire, secretário-geral da ONG.

O TPI, a quem podem recorrer os Estados, o Conselho de Segurança da ONU ou o próprio procurador do tribunal, não é obrigado a aceitar esta queixa.

De acordo com a contagem da RSF, 34 jornalistas foram mortos desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, em que pelo menos 12 morreram no exercício de sua atividade (dez em Gaza, um em Israel e um no Líbano).

Líbano

Em relação ao Líbano, que não é um Estado Parte do TPI, "a RSF estuda as possibilidades de levar estes casos a outras jurisdições competentes", de acordo com o comunicado de imprensa.

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O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede nos Estados Unidos, contabilizou na segunda-feira (30) pelo menos 31 jornalistas mortos desde 7 de outubro, incluindo 26 palestinos, quatro israelenses e um libanês.

O CPJ, que apura os casos vítimas em Israel, na Faixa de Gaza e na fronteira libanesa, também contabilizou oito jornalistas feridos e nove desaparecidos ou detidos, em um comunicado de imprensa. Este número já é o mais mortal para os jornalistas que cobrem este conflito desde a criação do CPJ, em 1992, afirma a organização.

(Com informações da AFP)

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