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Opinião: Tanto Bolsonaro quanto Maduro ameaçam a democracia na América Latina

7.jan.2019 - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sorri durante cerimônia de posse dos presidentes dos bancos públicos (BB, Bndes e Caixa) no Palácio do Planalto, em Brasília - Adriano Machado/Reuters
7.jan.2019 - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sorri durante cerimônia de posse dos presidentes dos bancos públicos (BB, Bndes e Caixa) no Palácio do Planalto, em Brasília Imagem: Adriano Machado/Reuters

Jorge G. Castañeda

Na Cidade do México

09/01/2019 09h01

Jair Bolsonaro tomou posse como novo presidente do Brasil na semana passada. Nicolás Maduro, que sucedeu a Hugo Chávez, morto em 2013, tomará posse em um segundo mandato de seis anos como presidente da Venezuela nesta quinta-feira (10). Essas posses ilustram as ameaças que enfrentam a democracia, as alianças e a unidade internacionais na América Latina.

Bolsonaro é um ex-militar de direita esquentado, com um registro de declarações incendiárias sobre tudo, de direitos gays a mulheres, afro-brasileiros e Donald Trump. Ele foi eleito numa onda de sentimento anticorrupção e anti-establishment no Brasil que foi alimentada por cidadãos decepcionados com a criminalidade recorde (embora a família de Bolsonaro já tenha sido acusada de corrupção). Ele imediatamente iniciou brigas com outros líderes latino-americanos, desfazendo os convites a Maduro e ao presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, para assistirem à sua posse, e praticamente rompeu relações diplomáticas com a Venezuela.

O ministro das Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, disse que Maduro "nunca pensou em ir" à posse de Bolsonaro, e poucos convidados estarão com Maduro em sua própria festa. O Grupo de Lima, formado por países latino-americanos, a União Europeia e vários outros países, se recusou a reconhecer a legitimidade de sua reeleição; só os cubanos, bolivianos, nicaraguenses e salvadorenhos estarão entre os convidados latino-americanos, e talvez um enviado do novo presidente mexicano, que tem claras simpatias por Maduro, mas prefere ser discreto a esse respeito.

Além de sua eleição fraudulenta, Maduro violou egregiamente os direitos humanos, conduziu a economia venezuelana ao solo e gerou uma crise humanitária que obrigou quase 3 milhões de seus conterrâneos a se exilar. Com preços defasados do petróleo, a única exportação da Venezuela, o país mergulhará ainda mais no caos.

As características políticas e pessoais desses dois líderes, que tomaram posse com dias de diferença, são uma receita de desastre.

Bolsonaro, embora eleito democraticamente, demonstrou inclinações autoritárias. Ele prometeu facilitar para a polícia e o Exército abrir fogo contra suspeitos armados, e é a favor de restabelecer a pena de morte. Ele diz que vai emitir um decreto permitindo que virtualmente qualquer pessoa compre armas de fogo, incluindo automáticas. Isso essencialmente armaria a população inteira.

Ele também ameaçou tirar o Brasil do Mercosul, bloco que inclui Argentina, Uruguai e Paraguai, do Acordo do Clima de Paris e do plano de migrantes de Marrakesh. O ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, prometeu limpar o governo de todas as autoridades com "ideias socialistas e comunistas", referindo-se a membros do Partido dos Trabalhadores, dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Pior ainda, o novo presidente eliminou do diretório do governo todas as agências que lidavam com pessoas LGBT, que não estão mais entre as protegidas pelo Ministério de Direitos Humanos.

De sua parte, Maduro militarizou todas as instituições da Venezuela, até os supermercados. Ele distribuiu armas automáticas para suas milícias e armou grupos paramilitares conhecidos como "colectivos". Ele continua apoiando Cuba, a Bolívia e a Nicarágua com dinheiro do petróleo e aumentou as tensões mais uma vez com a Colômbia; seu novo presidente, Iván Duque, acusou a Venezuela de enviar assassinos contra ele. Maduro foi eleito originalmente por vias mais ou menos democráticas. Mas hoje ele faz parte de um grupo crescente de governantes autoritários na América Latina que exercem o poder sem princípios democráticos.

Embora Maduro pertença à extrema-esquerda, e Bolsonaro à extrema-direita, eles compartilham semelhanças autoritárias. O choque entre esses líderes de mentalidade parecida é um conflito previsível. Há várias centenas de milhares de venezuelanos no Brasil e na Colômbia. Bolsonaro e Duque detestam Maduro. Ambos simpatizam com Trump, e este simpatiza com os dois. Um movimento de pinça do Exército dos dois países, com apoio mais ou menos discreto dos EUA, é cada vez mais concebível, especialmente quando a região deriva à direita.

A Aliança do Pacífico, entre Colômbia, Chile, Peru e México, hoje é governada por três presidentes de centro-direita. A Argentina, tomada por sua enésima crise financeira, poderá, apesar de tudo, reeleger o conservador Mauricio Macri. Só o Uruguai, a Nicarágua e a Bolívia são sobreviventes dos regimes da "maré cor-de-rosa" de esquerda que data do início do século até 2015. O novo regime de esquerda mexicano se verá cada vez mais isolado na região, tendo de administrar sozinho seus diversos conflitos com os EUA.

Nada disso é um bom presságio para a América Latina. De 2003 a 2012, a região passou por um longo período de crescimento, amplamente financiado pelo alto preço das matérias-primas. Então veio uma desaceleração depois de 2013, quando os preços caíram, e escândalos de corrupção irromperam em quase toda parte. Mas as instituições se mantiveram na maior parte do tempo e dos países; a democracia foi ameaçada só pelo aumento do número de líderes que desejavam se perpetuar no poder por meios eleitorais, embora duvidosos.

Isso começa a mudar. Os sinais de advertência são visíveis: regimes autoritários de esquerda na Nicarágua e na Venezuela; um presidente de direita no Brasil com ideias neofascistas que ele começou a instituir com rapidez surpreendente; um presidente mexicano voltado para dentro, Andrés Manuel López Obrador, que não pretende defender os direitos humanos e a democracia na região e é presa de atrações autoritárias; na Bolívia, o presidente Evo Morales, que pretende neste ano tentar seu quarto mandato de cinco anos, mantendo-se no poder por 20 anos. Um colapso das instituições democráticas e o respeito pelos direitos humanos na América Latina não é mais inimaginável.

A grande ausente, talvez para melhor, é Washington. Ela quase certamente não terá um papel em qualquer dessas crises potenciais ou já incendiadas, exceto talvez ao incentivar canhestramente a Colômbia e o Brasil a derrubar Maduro pela força. Mas certamente não irá liderar o hemisfério para longe dessas tentações autoritárias, nem na direção de maior responsabilidade coletiva.

Diante da tendência de Trump a piorar tudo em todo lugar, isso talvez não seja ruim. Mas a passividade dos EUA implica um contrapeso a menos em uma região que precisa de todos os que puder encontrar.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves