MP pede televisão e revistas para presos que estavam de "castigo" após rebelião no Rio Grande do Norte

O MP (Ministério Público) do Rio Grande do Norte solicitou que a Coap (Coordenação de Administração Penitenciária) libere o acesso a televisão, livros, jornais e revistas aos reeducandos do pavilhão Rogério Coutinho Madruga. O local foi recém-inaugurado e faz parte da penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia da Floresta, a 40 km de Natal (RN).

Expedida nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial do Estado, a recomendação pede ainda que sejam regularizados o banho de sol e as visitas sociais, que --segundo denúncias dos presos-- não ocorreriam desde a transferência para o novo pavilhão, há cerca de 45 dias. O MP deu prazo de 10 dias para que as medidas sejam normalizadas.

A promotora Maria Zélia Henriques Pimentel, que expediu a recomendação, explicou que atende ao que determina a Lei de Execução Penal. No documento, ela ressalta que a primeira visita social dos presos do novo pavilhão ainda não ocorreu e está marcada para acontecer com “mais dois meses após a transferência destes apenados”.

Segundo a promotora, somente os reeducandos “suspensos ou restringidos mediante ato motivado do diretor do estabelecimento prisional” podem se privar dessas regalias.

A recomendação cita ainda que a Constituição Federal “fixa que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, sedo garantida a inviolabilidade do direito à vida, direito esse assegurado indistitamente a todos, inclusive às pessoas que respondem pena privativa de liberdade, às quais deve ser garantido, ainda o respeito à integridade física e moral”.

O documento destaca ainda que a lei assegura ao apenado “a igualdade de tratamento, salvo quanto às exigências da individualização da pena, bem como a visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados e o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes.”

Surpresa

Em entrevista ao UOL Notícias, o coordenador do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, José Olimpio da Silva, disse que a recomendação causou surpresa, pois a rotina dos presos já está sendo restabelecida. Segundo ele, as medidas tomadas devido à rebelião, como também a destruição, foram informadas ao MP por meio de relatório, com fotos da destruição no novo pavilhão.

Segundo Silva, os 86 reeducandos queimaram e rasgaram colchões, roupas e toalhas –que compõem os kits que o governo do Estado preparou para que os transferidos já tivessem os objetos pessoais padronizados– e estariam se recusando a cumprir as regras do novo pavilhão.

“Os presos se rebelaram sem motivo, deram prejuízo e receberam as punições devidas, mas nem cumprimos os 30 dias como determinado, com 20 dias tudo já estava normalizado”, explicou Silva, dizendo que o pavilhão tem dois aparelhos de TV de 42 polegadas, de LCD, que ficaram desligados porque a medida fez parte do castigo.

Silva ressaltou que a recomendação já está sendo cumprida, faltando apenas a assinatura de revistas e jornais, além de livros para os reeducandos. “Os livros, jornais e revistas estão sendo providenciados, mas banho de sol, visitas sociais e o acesso à televisão, que foram cortados porque eles estavam de castigo, já foram normalizados. Não entendo como é que a gente se esforça para dar um tratamento melhor aos presos, que sem motivos destruíram tudo”.

Presos dormindo no chão

O coordenador afirmou ainda que outra medida tomada pela Coap foi de não fornecer novos colchões aos reeducandos que queimaram e rasgaram os novos. “O novo pavilhão tem capacidade para 400 detentos, mas apenas os novos detentos estão recebendo os kits e os colchões. Não vamos dar novos colchões aos rebelados porque não tinha necessidade daquilo tudo. As famílias que quiserem que seus parentes não durmam no chão, que tragam novos colchões”, disse Silva, criticando entidades ligadas aos Direitos Humanos que se manifestaram contra as medidas tomadas pela direção do presídio de Alcaçuz.