"Torturômetro" do Espírito Santo já acumula 11 denúncias em presídios somente em 2012

No mesmo dia em que a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) divulgou um vídeo com cenas de tortura registradas contra presos no centro de detenção provisória de Aracruz, no norte do Estado, mais uma denúncia chegou à Comissão.

É a 11° desde que o indicador de tortura, batizado de “torturômetro”, foi inaugurado pelo portal do TJ-ES. A denúncia, relatada pela irmã de um preso, foi feita ao Núcleo de Comissão da Presidência do Tribunal de Justiça e informa mais três casos em presídios do Estado. O fato teria ocorrido no presídio de segurança máxima 2 de Viana, região metropolitana de Vitória.

Segundo a denunciante, ao visitar o irmão no último domingo (19), teria o encontrado com o pescoço e a barriga arranhados e com os punhos roxos. Além disso, outro preso teria sido visto pela denunciante com o rosto inchado, sangue nas orelhas, punhos marcados, pés feridos e diversos arranhões pelo corpo.

De acordo com as informações divulgadas pelo TJ_ES, há suspeitas de que os detentos tenham sido levados ao parlatório da penitenciária, onde apanharam e foram ameaçados. Segundo a irmã do detento que denunciou a violência, os presos apresentavam tantas marcas que a mãe de um terceiro detento chegou a passar mal ao vê-lo.  O presidente da Comissão, desembargador William Silva, determinou imediata instauração de procedimento para apurar as denúncias.

O presídio de segurança máxima 2 de Viana é o mesmo onde foram flagradas cenas de violação dos direitos humanos em setembro de 2009, divulgadas em março de 2010. Na ocasião, a violência contra os detentos deixou um homem cego de um olho após ser atingido por uma bala.

Ameaças

Além do presídio de segurança máxima 2 de Viana, também foram filmadas cenas de tortura no centro de detenção provisória de Aracruz, norte do Estado, onde presos aparecem fazendo exercícios físicos nus, de forma exaustiva e sob constantes ameaças.

Sobre esse caso, o Tribunal de Justiça informou que o  juiz titular da Vara Criminal de Aracruz, Fábio Gomes e Gama Júnior, realizou pessoalmente na noite desta quinta-feira (23), junto com o delegado do município e auxiliares da Justiça, a busca e apreensão de 12 discos rígidos de computadores, uma câmera de vídeo, além de uma câmera fotográfica que estavam no centro de detenção provisória (CDP) da cidade para apurar o caso.

O presidente do TJ-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, afirmou que “as cenas mostradas pelo vídeo sobre o CDP de Aracruz são um tapa na cara do Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da sociedade civil organizada e de toda a população capixaba, que, em pleno século 21, não merece assistir a isso”.