TJ-MS determina internação do "Maníaco da Cruz" após longo entrave judicial

Desde outubro de 2011, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul se enfrentam por meio de um processo judicial surgido em outubro de 2008, quando um adolescente de 16 anos de idade foi apreendido por matar a facadas três pessoas tidas por ele como “impuras”. Nesta quinta-feira (1º), contudo, o TJ-MS, definiu a questão, por meio de liminar, ao determinar a interdição o rapaz e mandou o Estado pagar um tratamento a ele em um hospital psiquiátrico.

Os crimes ocorreram em Rio Brilhante, cidade distante 163 km de Campo Grande. Um pedreiro alcoólatra, uma homossexual e uma adolescente de 13 anos, todos considerados como ateus pelo rapaz , foram as vítimas. Antes dos assassinatos, o acusado fazia perguntas, do tipo: "você acredita em Deus?". O assassino em questão foi batizado pela imprensa local como o “Maníaco da Cruz”, já que após matar suas vítimas, o rapaz, hoje com 19 anos, esticava o corpo das pessoas no chão, com os braços abertos, em formato de cruz.

Pelas regras do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), um menor infrator não pode ficar internado por período superior a três anos. A Defensoria Pública exigiu que o rapaz fosse libertado no dia 8 de outubro do ano passado, mas o Ministério Público foi contra, e pediu a interdição do jovem por entender que o acusado era um risco à sociedade se fosse posto em liberdade. O juiz da cidade onde o rapaz estava internado determinou em novembro passado que o Estado o mantivesse em um hospital psiquiátrico. O processo que trata da disputa judicial corre em sigilo.

A Procuradoria Geral do Estado entrou com recurso contra a decisão por interpretar que o rapaz seria um risco aos funcionários do hospital e também aos pacientes ali internados, e que não havia um laudo médico indicando a sugerida periculosidade.

Antes de o Tribunal de Justiça definir o caso, foi anexado ao processo um parecer médico assinado pelo psiquiatra Pedro Lopes Araújo Ortiz. Um estudo do especialista indica que o rapaz apresenta distúrbio de conduta, falsidade, ausência de culpa ou empatia com o outro. Na decisão do desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, ele diz que se o Estado não tiver um meio de tratar o rapaz, que o interne em uma clínica especializada.

O "Maníaco da Cruz", contudo, permanece internado em Ponta Porã, onde conquistou uma boa avaliação dos servidores que o cuidam. Nos três anos de internação, o rapaz não cometeu nenhuma falha disciplinar e, segundo eles, lê trechos da bíblia na maior parte do dia.

A Procuradoria pode recorrer, mas até o fim da tarde desta sexta-feira (2), ainda não havia se manifestado. A Defensoria Pública prometeu recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça pela liberdade do rapaz.

Os crimes

O acusado foi apreendido seis dias após matar a terceira vítima, em outubro de 2008. Ele vivia com a mãe, uma coordenadora pedagógica de uma escola pública. Ela e parentes do rapaz disseram ter ficado surpresos com os crimes. O acusado matou a primeira vítima, o pedreiro Catalino Gardena, que seria alcoólatra, no dia 2 de julho de 2008, em um local isolado da cidade de Rio Brilhante.

No mês seguinte, o maníaco matou Letícia Neves de Oliveira, frentista de um posto e que, supostamente, seria homossexual. Essa vítima foi achada em cima de um túmulo do cemitério municipal em Rio Brilhante. A última vítima foi Gleice Kelly da Silva, de 13 anos. A menor foi achada no dia 3 de outubro de 2008, semi-nua em um cômodo de uma obra inacabada. Ao lado do corpo, um bilhete com desenhos de cruzes e um combinado de letras que, segundo a polícia, mostra que o rapaz queria escrever a palavra “inferno”.

No quarto da casa do rapaz, os policiais acharam luvas cirúrgicas usadas nos crimes e um pôster do Maníaco do Parque, como ficou conhecido o motoboy Francisco de Assis Pereira, condenado a 121 anos por atacar mulheres em São Paulo.