Ocupação é a única esperança de moradia para cadeirante de Embu (SP)

"Essa é a minha única esperança". É o que diz o aposentado Nelson Siqueira Filho, 51, que há 25 anos vive em cima de uma cadeira de rodas, ao explicar sua adesão ao acampamento conhecido como "Novo Pinheiro" em Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo, que já abriga mais de 2.000 famílias.

Ele vive com os dois filhos --um de 4 anos e o outro de 14-- e a mulher em um quartinho de um único cômodo que aluga por R$ 250 mensais. O salário da aposentadoria, no valor de R$ 420, já desconta o empréstimo realizado há 12 meses para a compra de sua cadeira de rodas, o resto, segundo ele, "não dá para nada". "Gasto quase tudo com remédios para osteomielite. Muita vezes tenho que recorrer à ajuda pastoral para conseguir comer", explica.

Siqueira vê na ocupação uma chance de melhor sua situação. "Quando vi as pessoas entrando no terreno, a esperança que parecia ter morrido, renasceu", diz o aposentado. 

Mesmo suando, por conta do calor da barraca, e com dificuldades para se locomover, ele afirma: "Isso não é nada perto do que passo preso dentro do cubículo em que morro, onde mal consigo me movimentar." 

"Não vou mais sair daqui, porque aqui será nosso lar de verdade", conta ele, ao se referir ao projeto da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), que prevê a construção de 1.200 moradias no terreno conhecido como "Roque Valente", mas que foi barrado por ambientalistas.

Quem quer participar da ocupação, segundo a coordenadora estadual do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), Vanessa de Souza, só precisa encontrar um espaço no terreno e respeitar algumas regras básicas de convivências. "A primeira delas é não vender nada dentro da ocupação, tampouco comerciar lotes", explica. Também é proibido desmatar. "As demais regras são decididas em comum acordo com os ocupantes para a criação de um regimento interno."

Para aqueles que já têm um imóvel, Vanessa alerta: "É uma perda de tempo". E embora reconheça não ter como se prevenir dos oportunistas, a duração deles na ocupação, segundo ela, é passageira. "Eles sempre acabam desistindo ao ver as dificuldades."

Novo Pinheirinho

O terreno ocupado em Embu das Artes por cerca de 2.200 famílias desde o último dia 2 de março é de propriedade da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que adquiriu o local em 1998 para construir um conjunto habitacional para a população de baixa renda. O projeto previa a manutenção da vegetação local, com a criação de um Parque Ecológico, a construção de 1.200 unidades habitacionais na área desmatada, bem como de um centro esportivo, um centro educacional e outro centro de cultura ambiental, destinados à comunidade.

Mas, a proposta nunca saiu do papel. Em 2006, um grupo de ambientalistas contrários à proposta das moradias populares conseguiu uma liminar do Ministério Público proibindo construções no local.

Em nota, a CDHU afirma que o projeto respeita estritamente a legislação ambiental vigente e que pediu à Justiça, no último dia 5 de março, uma nova perícia ambiental na área. A medida visa a revogar a liminar que impede os atos preparatórios para construção do empreendimento.

O MTST –que organiza a ocupação– defende a construção das unidades habitacionais na área desmatada e a preservação da área classificadas como APP (Área de Proteção Permanente), explica Vanessa de Souza, coordenadora do movimento.

Mas, enquanto o impasse judicial não se resolve, a CDHU diz que já vem atendendo às reivindicações do MTST com dois projetos em Taboão da Serra (SP), em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, e com a oferta de auxílio-moradia para as famílias indicadas pelo movimento até o atendimento habitacional definitivo.

No dia 6 de março, a comunidade do acampamento Novo Pinheirinho do Embu recebeu uma ordem de despejo emitido por um grupo de ambientalistas autonomeado "pró-parque", sob a liderança da advogada Maria Isabel Hodnik. O MTST, no entanto, disse que tomará as medidas cabíveis para contornar a situação.