Para tentar reduzir homicídios no país, governo planeja controlar uso de recursos e fixar metas para os Estados

O governo federal está finalizando um novo plano para tentar reduzir os índices de homicídios no país. A ideia é adotar um novo modelo, tirando a autonomia dos Estados sobre os recursos repassados pela União para a segurança pública. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, nesta terça-feira (27), que os Estados terão planos individualizados e serão convocados a assinar um novo pacto e cumprir metas pré-estabelecidas pelo ministério.

A proposta de mudança, segundo o ministro, é motivada pelos resultados insatisfatórios apresentados por alguns Estados, que estariam usando os recursos repassados pela União de maneira insatisfatória.

No lançamento do programa de combate ao crack em Maceió, nesta terça, Cardozo foi questionado sobre o aumento no índice de homicídios em Alagoas, mesmo com investimentos do governo federal em segurança. Respondeu que a União deve deixar de ser apenas um "repassador" de recursos para os Estados.

“Nós temos que mudar um pouco a ótica de como estamos vendo o problema. Até agora, a União atuou apenas como repassador de recursos para os Estados. Mas muitas vezes nós sentimos que os recursos não são utilizados na condição adequada. Em alguns Estados, o governo federal aplica os recursos, e os governadores retiram os seus recursos, substituindo o dinheiro por aquele do governo federal. Daqui pra frente nós vamos fazer um plano de segurança para cada Estado e vamos, a partir daí, alocar recursos com fixação de metas, onde governo federal não será um mero repassador, mas efetivamente um indutor de política de segurança”.

Cardozo disse ainda que a questão de segurança em Alagoas é tratada como “prioridade” pelo Ministério da Justiça, mas negou que a nova política tenha sido motivada pelos resultados insatisfatórios verificados no Estado.

“Não estou falando de um Estado específico [sobre a utilização inadequada de recursos], mas sim, de algo genérico. Acredito que com essa nova situação, nós iremos melhorar as condições que hoje são postas. Estamos discutindo um plano de enfrentamento à criminalidade violenta, que tem como objetivo avaliar, com os governos dos Estados, a redução dos índices de violência no Brasil”.

O ministro ainda avaliou que a taxa de homicídios do Brasil –que hoje é de 26,2 para cada 100 mil habitantes, segundo o Mapa da Violência 2012-- é alta e precisa ser reduzida nos próximos anos. O foco especial será Alagoas, que registra índice de 66,8 assassinatos para cada 10 mil habitantes.

“Nenhum Estado brasileiro tem índice satisfatório hoje, considerando dados estatísticos internacionais. Há uma intenção do governo federal em reduzir esses índices. Sem sobra de dúvida, Alagoas é o que apresenta maior índice proporcional à sua população. Tenho certeza que, assim que lançarmos esse plano, Alagoas será um dos primeiros Estados procurados para fazermos um novo pacto”, disse.

Cobrança

Durante o evento em Maceió, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) cobrou maior atenção da governo federal para o Estado. “Precisamos de mais, ministro. Não é possível admitir que morram 2.000 mil jovens anualmente pela violência. Alagoas se sente muito acolhida pelo programa aqui lançado, mas sente-se também solitária, porque sabemos o que precisa ser feito, mas que não pode [ser feito] sem o suporte permanente do governo federal, e não apenas nas ações que aqui se lançam. Precisamos de ações mais vigorosas. O Estado de Alagoas não dispõe de recurso próprio capaz de suportar o investimento necessário em segurança. O investimento que estamos fazendo este ano é o maior da história, mas ainda é insuficiente”.

Dados

Segundo o Mapa da Violência 2012, feito pelo Instituto Sangari e adotado pelo Ministério da Justiça como índice oficial de assassinatos, o Brasil registrou no ano passado 26,2 homicídios para cada 100 mil habitantes. Já Maceió tem a maior taxa de do país entre as capitais, com 109,9 homicídios por 100 mil habitantes. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a partir de 10 assassinatos por cada 100 mil, a violência é considerada em “nível epidêmico”.