Tia da juíza Patrícia Acioli diz que réu confesso não tem alternativa: "vai ser condenado"

Empunhando faixas com pedido de justiça e vestindo camisas de protesto, Maria Célia, tia da juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto de 2011, chegou por volta de 8h15 desta terça-feira (4)  à 3ª Vara Criminal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde acontece o julgamento do réu confesso pela morte da magistrada, o cabo  da Polícia Militar Sérgio Costa Júnior.

"Ele deu 11 tiros na Patrícia e confessou. Não tem alternativa para ele, vai ser condenado", disse Maria Célia, confiante sobre a sentença para o PM, que se apresenta ao júri hoje. Ela chegou ao local acompanhada de dois filhos.

A família organiza um protesto pacífico na porta do tribunal durante o intervalo do julgamento, pedindo uma “limpeza” na Polícia Militar. A manifestação, apesar de contar com público reduzido, seguirá os mesmo moldes das iniciativas anteriores. No aniversário de um ano da morte da juíza, foram realizados protestos nas praias de Copacabana, no Rio, e de Icaraí,  em Niterói.

O julgamento começou, às 8h55. Previsto para as 8h, a sessão começou mais tarde porque defensor público designado para atuar no caso, Jorge Alexandre Mesquita, se atrasou. Como Costa Júnior é réu confesso, o julgamento deve durar apenas um dia.

Beneficiado pela delação premiada, já que o depoimento do cabo foi fundamental para que a Divisão de Homicídios elucidasse o crime, Júnior será julgado separadamente dos outros dez réus. Ele foi denunciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha armada, cujas penas máximas somadas podem chegar a 38 anos de prisão.

Há possibilidade de redução de pena --segundo a legislação, o benefício seria a redução de um a dois terços da punição aplicada por homicídio.

Seis testemunhas foram arroladas pelos representantes de defesa e acusação, metade para cada. A estratégia da defesa é enaltecer a importância da delação premiada com o objetivo de provocar a maior redução de pena possível.

Entenda o caso

De acordo com a investigação da Divisão de Homicídios, dois PMs foram responsáveis pelos 21 disparos que mataram Patrícia Acioli: o cabo Sérgio Costa Júnior e o tenente Daniel Santos Benitez Lopez, que seria o mentor intelectual do crime, a mando do tenente-coronel Cláudio Oliveira.

Outros oito policiais militares teriam realizado funções operacionais no planejamento do assassinato e responderão por formação de quadrilha e homicídio. Apenas Handerson Lents Henriques da Silva, que seria o suposto informante do grupo, não foi denunciado por formação de quadrilha.

O assassinato de Patrícia Acioli se deu por volta de 23h55 do dia 11 de agosto do ano passado, quando ela se preparava para estacionar o carro na garagem de casa, situada na rua dos Corais, em Piratininga, na região oceânica de Niterói. Benitez e Costa Júnior utilizaram uma motocicleta para seguir o veículo da vítima.

Algumas horas antes de morrer, a magistrada havia expedido três mandados de prisão contra os dois PMs, réus em um processo sobre a morte de um morador do Morro do Salgueiro, em São Gonçalo.

A juíza era conhecida no município por adotar uma postura combativa contra maus policiais. Segundo a denúncia do MP, o grupo seria responsável por um esquema de corrupção no qual ele e os agentes do GAT recebiam dinheiro de traficantes de drogas das favelas de São Gonçalo.

Além de Sérgio Costa Júnior, outros dez acusados aguardam julgamento no caso. Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão Junior serão julgados no dia 29 de janeiro de 2013 e tiveram o processo desmembrado dos demais acusados.

Os outros sete réus listados no caso aguardam julgamento de recurso contra sentença de pronúncia, que definirá se deverão ser submetidos ao júri popular ou se responderão pelo crime em uma vara criminal comum. São eles: Jovanis Falcão Júnior, Jeferson de Araújo Miranda, Charles Azevedo Tavares, Alex Ribeiro Pereira, Júnior Cezar de Medeiros, Carlos Adílio Maciel Santos, Sammy dos Santos Quintanilha.