Tragédia em Santa Maria (RS) desencadeia série de fiscalizações a casas noturnas pelo país

A morte de pelo menos 231 pessoas em um incêndio na boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria (a 301 km de Porto Alegre), desencadeou um verdadeiro efeito dominó na discussão sobre a prevenção e condições de segurança das casas noturnas pelo país.

Nesta segunda-feira (28), prefeituras, bombeiros e até mesmo governos estaduais se reúnem ou já iniciam ações de fiscalização aos estabelecimentos.

Até a manhã desta segunda-feira (28), diversas autoridades já haviam se manifestado publicamente sobre ações que serão feitas e revisões de planos de segurança em suas cidades ou Estados.

No Recife, o próprio prefeito Geraldo Júlio (PSB) anunciou que se reúne, nesta segunda-feira, com integrantes da Diretoria de Controle Urbano, Secretaria Estadual de Defesa Social e Corpo de Bombeiros para definir detalhes de uma operação pente-fino para fiscalizar boates e casas de show na capital pernambucana. As ações devem começar imediatamente.

Ainda no domingo (27), o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), também anunciou medidas que serão tomadas e pretende redefinir normas de segurança.

“ [Haverá nesta segunda-feira uma] reunião na Secretaria de Urbanismo convidando Corpo de Bombeiros, MP [Ministério Público Estadual], entidades da área para revisão e análise de todos os procedimentos”, informou o prefeito, pelo Twitter.

Autoridades de Maringá e Londrina, ambas também no Paraná, também anunciaram mobilização para fiscalizar as boates das cidades.

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza informou que irá reunir vários órgãos para também fiscalizar boates e casas de show da capital cearense.

Por conta da tragédia, haverá "urgência ao  processo de fiscalização com o objetivo de assegurar maior segurança, com exigência de que esses estabelecimentos cumpram as normas e procedimentos."  

Em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) também determinou que equipes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo verifiquem se as casas de espetáculo cumprem as normas de segurança.

“Quem não estiver enquadrado nos padrões, será interditado”, disse o prefeito, que também orientou por reforço nas fiscalizações dos camarotes para o Carnaval.

No Amapá, a agência de notícias do governo do Estado anunciou que o próprio governador Camilo Capiberibe (PSB) se reunirá com o comando do Corpo de Bombeiros para determinar um reforço na fiscalização, em conjunto com todas as prefeituras, em todos os estabelecimentos que recebem grande número de pessoas.

"Que a dura lição desta tragédia seja impedir que tamanha infelicidade e dor se repitam em nosso país", disse pelo Twitter.

A superintendência de Controle do Convívio Urbano de Maceió informou que, ainda esta semana, inicia uma fiscalização em todas as boates e casas de show. Será verificada a documentação de todos os estabelecimentos.

Na prefeitura de Teresina, o secretário Serviços Urbanos, Marco Antônio Ayres, informou que vai se reunir nos próximos dias com o Corpo de Bombeiros para definir uma série de ações de fiscalização nas casas noturnas.

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), determinou neste domingo que as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano iniciem nesta segunda-feira, em caráter emergencial, a fiscalização de todas as casas noturnas da capital mato-grossense.

Em Santa Catarina, o Corpo de Bombeiros vai analisar a situação de cada estabelecimento, e todos que apresentarem problemas serão relatados ao Ministério Público.

A assessoria de comunicação informou, porém, que o trabalho de fiscalização de casas noturnas já acontece rotineiramente, e o item prevenção de incêndios é uma prioridade da corporação.

Além das condições de segurança e de medidas anti-incêndio, também devem ser observadas a garantia do acesso aos portadores de necessidades especiais e a validade dos alvarás.

Segundo o superintendente adjunto de Controle do Convívio Urbano de Maceió, Alfredo Gazzaneo, as responsabilidades de autorização e fiscalização das casas noturnas são divididas por pelo menos quatro órgãos, a maioria deles ligados ao ente municipal.

"A prefeitura tem a competência de liberar a licença de localização e funcionamento, desde que a casa atenda as exigências da lei. Nós, do Controle do Convívio Urbano, olhamos a localização do prédio: se ele está numa área de atividade múltipla, se tem a estrutura adequada. Mas são exigidos laudos dos bombeiros, no quesito segurança; da Secretaria do Meio Ambiente, no caso de ruído; e Superintendência de Transporte e Trânsito, no caso de influência no trânsito local. Cabe a esses órgãos a fiscalização periódica, porque são pontos específicos", declarou.

Segundo Gazzaneo, todos os estabelecimentos devem renovar a autorização municipal periodicamente, garantindo assim o cumprimento da legislação.

"Diante da gravidade da ocorrência em Santa Maria, vamos promover uma fiscalização em todas as casas noturnas, com uma varredura para saber se os estabelecimentos estão em funcionamento em Maceió estão com as autorizações em validade", disse.