É como se ataques do PCC tivessem voltado, diz ex-ministro sobre violência em SP

O ex-ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos e representante do Brasil na eleição para uma das três vagas abertas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi afirmou nesta terça-feira (28) que a onda violência em São Paulo é "como se os ataque do PCC [Primeiro Comando da Capital], em maio de 2006, tivessem uma volta mais prolongada".

Vannuchi chefiou a Secretaria de Direitos Humanos entre 2005 e 2010, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para representar o país na eleição da comissão da OEA (Organização dos Estados Americanos). Atualmente, é o diretor do Instituto Lula.

O aumento dos índices de criminalidade, que vem se agravando desde 2012 (quando mais de 90 policiais foram assassinados no Estado), levou o governador Geraldo Alckmin a anunciar, na última quarta-feira (22), um novo plano de segurança que estipula bônus salarial para cada policial que atingir metas de redução.

De 2006 a 2012, o Estado de São Paulo registrou 2.201.730 crimes violentos, que incluem homicídio doloso, roubo, latrocínio, estupro e extorsão mediante sequestro. O índice atingiu o ápice no ano passado, com 342.622 casos contra 329.692 em 2011; 316.012 em 2010; 339.462 em 2009; 287.007 em 2008; 290.810 em 2007 e 296.125 em 2006. Apenas no primeiro trimestre de 2013 foram registrados, segundo dados da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), 86.860 crimes violentos.

"A questão da violência é muito complicada. (...) O direto de o cidadão não ser assaltado também configura um direito humano de primeira grandeza. Há uma emergência quanto aos índices de criminalidade em São Paulo, que são preocupantes”, disse Vannuchi. “São notícias de hoje e de ontem."

"E são casos que vão se repetindo sucessivamente", completou o ex-ministro. Para Vannuchi, os sucessivos casos de violência no Rio de Janeiro, apesar do progresso capitaneado pela política das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), são exemplos de que as forças policiais necessitam incorporar de forma mais efetiva a questão dos direitos humanos no decorrer do processo de formação dos policiais.

"(...) A polícia não é mais parte daquele aparelho repressor que existia na ditadura. Quando o país se redemocratiza, a polícia passa a ter um novo conceito. A sociedade precisa de um policial da qual todo cidadão possa se orgulhar”, disse. “Há uma situação em curso que está se revelando muito insuficiente."

SP: aumento do número de homicídios

Os homicídios no Estado de São Paulo ultrapassaram a marca de 1.500 casos nos primeiros quatro meses de 2013 pela primeira vez nos últimos três anos. Os dados são da SSP-SP.

Entre janeiro e abril de 2013, foram registrados 1.552 homicídios dolosos (com intenção de matar) no Estado. Isso representa um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período de 2012, e de 13,8% na comparação com os dados de 2011. Em média, 13 pessoas foram assassinadas por dia no Estado este ano.

Apenas na capital paulista, os homicídios cresceram 10,8% ante o ano passado, e 27% em comparação com 2011. No primeiro quadrimestre, foram registrados 400 casos. Nem a redução de assassinatos em abril, a primeira em nove meses, foi suficiente para evitar a piora das estatísticas.

A violência também aumentou na Grande São Paulo. Os 384 homicídios de 2013 equivalem a um aumento de 11% na comparação com o ano passado e também com 2011.

Programa de combate ao crime

O governador Geraldo Alckmin lançou um programa para reduzir o índice de criminalidade do Estado. Batizado de "São Paulo contra o crime", ele prevê um convênio com o Instituto Sou da Paz para o estabelecimento de metas no combate ao crime. 

Uma das principais inovações é o pagamento de bônus semestrais aos policiais que conseguirem atingir as metas propostas pelo governo. O valor a ser pago para os policiais não foi divulgado.

Além do sistema de meritocracia, o pacote prevê um aumento do efetivo, especialmente da Polícia Civil. O governo paulista anunciou concurso para preencher 129 vagas de delegados, 1.075 de escrivães, 1.384 de investigadores, 217 de agentes policiais e 62 cargos de papiloscopistas policiais.

Um projeto de lei foi encaminhado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) pela criação de 1.865 cargos administrativos na Polícia Científica, além da nomeação de 20 oficiais administrativos.