Governo não tem mais espaço para desonerações, diz Mantega sobre tarifas

Após reunião com parlamentares nesta quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo não tem mais espaço para cortar impostos que incidem sobre as tarifas de transporte público no país. Segundo o ministro, "a parte mais salgada da conta já foi reduzida".

As desonerações que o governo já fez têm um impacto de 10%, em média, no custo do transporte por trilhos (metrô e trens) e 7% nas tarifas de ônibus, segundo o ministério da Fazenda. Esses descontos seriam decorrentes da desoneração da folha de pagamento, feita em janeiro, e do PIS/Cofins.

"O governo federal fez a desoneração e cabe aos entes federados discutir com setor de transportes. Eles têm suas planilhas de custos", disse. "Não vou entrar em discussão de tarifa, isso é questão dos governos estaduais e municipais", afirmou.

Entre essas desonerações, o ministro citou a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o diesel, realizada no ano passado, que "representa algo como R$ 10 bilhões por ano". Mantega disse que as desonerações que podem ser feitas já foram anunciadas pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Ele disse ainda não saber se esses incentivos "entraram na conta" dos governos dos Estados e prefeituras, mas disse que havia falado sobre o assunto com os prefeitos. "Desde o ano passado, eu já avisava os prefeitos que levassem em conta que a partir de janeiro haveria desoneração da folha de pagamentos. Tinha avisado também que seria feita desoneração de PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre tarifas", declarou. "É um conjunto de fatores que torna custo da cadeia de transportes menor. Isso tem de ser negociado com prefeitos e governadores. Cabe a eles discutir", acredita.

Polícia identifica homem que depredou prefeitura

Lojista critica demora da PM em conter vândalos

Com PM ausente, 6º protesto é marcado por caos

Prefeitura é depredada; ativistas tentam impedir

Lojas são saqueadas e bancos destruídos em SP

Carro da TV Record é incendiado durante protesto

• Artigo da PM: Enxergar qualquer cidadão de coturno
  como sinônimo de ditadura é preconceito
• Artigo do Passe Livre: Não temos 15 mil manifestantes,
  foi a população de São Paulo que se levantou
• "Também somos movimento social", diz morador de ocupação vandalizada no protesto de SP
• Haddad sinaliza redução da tarifa em SP

Ontem, Gleisi Hoffmann que duas desonerações feitas pelo governo federal permitem que municípios façam reajustes menores nas tarifas de ônibus ou reduzam o preço nos casos em que o reajuste já foi feito, com queda de 7,23%. "As duas desonerações promovidas pelo governo federal dão cerca de 7,23% de redução no custo, o que é, em média, R$ 0,20 centavos para a tarifa. Isso propicia aos municípios uma redução desse total, ou um reajuste menor nas tarifas de ônibus", disse a ministra.

No caso de São Paulo, segundo a ministra, as tarifas poderiam ser reduzidas em até R$ 0,23.

No entanto, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), "corrigiu" a ministra e afirmou ao UOL que "o reajuste da tarifa de ônibus no município já foi feito com base nas desonerações do governo federal" (as passagens passaram de R$ 3 para R$ 3,20 no começo do mês).  "A tarifa em São Paulo já foi reajustada com a desoneração que seria possível. Se levássemos em conta a inflação, o valor ficaria em R$ 3,47", afirmou Haddad.

Projeto de lei

Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto de lei 310/2009 na Câmara dos Deputados.

O PLC 310/2009 cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A desoneração tributária, de acordo com o projeto, acontecerá a partir da adesão de Estados e municípios, que concordarão em abrir mão da sua fatia de impostos.

De acordo com Mantega, "seria preciso que o projeto [de lei] fosse readequado, levando em conta as reduções já feitas".

Os protestos

O sexto protesto contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo, realizado na noite desta terça-feira (18), foi marcado por saques a lojas, destruição de agências bancárias e a depredação do edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo. Tanto os saques quanto a passividade da Polícia Militar durante ações de vândalos diferenciaram o ato dos demais, que ou ocorreram pacificamente, como nessa segunda (17), ou foram fortemente reprimidos pela PM, como na quinta-feira (13).

Segundo o instituto Datafolha, cerca de 50 mil pessoas participaram da sexta manifestação.

O Movimento Passe Livre marcou para a próxima quinta-feira (20) a sétima manifestação: será às 17h, na Praça do Ciclista, na Paulista.

Nesta quarta-feira, acontecem protestos em Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, entre outras cidades.

(Com Agência Estado e Valor Online)