Ninguém aguenta mais carros, diz prefeito de Porto Alegre ao criticar redução do IPI

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), criticou nesta quarta-feira (19) a política do governo federal de reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis para estimular a compra de veículos. Segundo ele, o aumento de carros nas ruas prejudica a mobilidade do trânsito coletivo.

“Ninguém mais aguenta o número de veículos privados. Nós, prefeitos, somos penalizados duplamente”, afirmou durante audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.

“Não questiono o valor da política que o governo federal adota, incentivando a indústria automobilística, mas acabou penalizando os municípios porque, com o fim do IPI, diminuiu o valor do fundo de repasse aos municípios e também aumentou o número de carros nas ruas, (...) o que trouxe redução na mobilidade do transporte público.”

Ele foi convidado para debater um projeto de lei que propõe a redução das tarifas de transporte público via desoneração tributária. Benefícios fiscais em nível federal seriam concedidos em troca do cumprimento de certas medidas por parte dos Estados, municípios e da empresa concessionária, como adoção de bilhete único e sistema integrado e exigência de se fazer licitação pública.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e já passou por duas comissões do Senado. Falta ainda a aprovação na CAE no Senado. A votação, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), acontecerá na terça-feira da semana que vem. Em seguida, irá para uma comissão especial da Câmara, o que pode acontecer na semana seguinte. Como tem efeito terminativo, o projeto não precisará passar pelo plenário das Casas.

Ele reconheceu que estava difícil colocar em votação o projeto, proposto em 2009, “porque ninguém estava querendo abrir mão de recursos, de receitas". "Esse projeto só vai para a pauta por causa das manifestações que criou um clima político diferente e a gente acredita na aprovação do projeto”, disse o senador.

No final de maio, o governo federal editou medidas de desoneração de impostos de PIS/Cofins e da folha de pagamento para as empresas de transporte coletivo, mas, segundo Fortunati, a redução não foi suficiente.

“Gira entre 10 e 15 centavos o impacto da isenção do PIS/Cofins. É insuficiente.”

Ontem, Fortunati enviou à Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que isenta as tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços), PIS e Cofins. Com isso, a tarifa deverá baixar dos atuais R$ 2,85 para R$ 2,80.

A proposta foi anunciada no dia seguinte ao protesto mais violento na capital gaúcha desde o início da mobilização, em março. Seis ônibus foram depredados e um acabou incendiado durante o protesto. No total, 44 pessoas foram detidas.

No Senado, ele disse, porém, que gostaria de reduzir ainda mais as tarifas, mas que depende da aprovação do projeto de lei que permitiria zerar a cobrança de ISS.

“Nós queremos mais desonerações, do ICMS, do ISS, mas dependemos deste projeto de lei, em votação no Senado, que nos autorize a fazer essa isenção. Para dar uma ideia muito clara, eu quero reduzir o meu imposto sobre serviços em Porto Alegre a 0%, mas não posso, porque a lei só permite que eu reduza a 2%. Então, o Reitup [Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros] é que vai permitir que a redução a zero aconteça”, disse, referindo-se ao regime proposto pelo projeto de lei.

Fortunati defendeu ainda que haja maior taxação sobre álcool e gasolina para desestimular o uso de carro particular. Isso, porém, na faz parte do projeto de lei em discussão. 

Prefeitos de SP e RJ

Os prefeitos Fernando Haddad (São Paulo) e Eduardo Paes (Rio de Janeiro) também foram convidados para a audiência, mas não compareceram. No início do evento, Fortunati justificou a ausência de Haddad em virtude dos protestos que acontecem na capital paulista, inclusive em frente à casa do prefeito paulistano.

“O prefeito Haddad já havia confirmado comigo que estaria presente a esta audiência. Infelizmente, a depredação que tomou conta em pontos da cidade, com protestos em frente à sua residência, na prefeitura e no comércio varejista fez com que ele tivesse que ficar em São Paulo.”