Em decisão conjunta, Rio e SP anunciam redução da tarifa do transporte

Após diversos protestos que se espalharam nas principais cidades brasileiras, os governos do Rio de Janeiro e de São Paulo anunciaram, na noite desta quarta-feira (19), a redução das tarifas do transporte público.

Em São Paulo, o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), anunciaram que o valor dos ônibus, metrô e trem voltarão a ser R$ 3 a partir da próxima segunda-feira (24), ante aos R$ 3,20 que atualmente são cobrados. Já a integração dos ônibus com o metrô e os trens da CPTM  (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) voltará a custar R$ 4,65 --hoje o valor é R$ 5.

Já no Rio de Janeiro, o aumento no valor das passagens de ônibus, metrô, trens e barcas também foi suspenso, segundo o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PMDB), que disse que a decisão foi combinada com o Estado vizinho. "Essa suspensão se dá em conjunto com o prefeito de São Paulo."

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  mas mudou diálogo entre governos e sociedade

São Paulo

"Quero dizer que no caso do metrô e trem, nós vamos revogar o reajuste dado, voltando a tarifa original de R$ 3. É um sacrifício grande, vamos ter que cortar investimentos, porque as empresas não têm como arcar com esses custos", disse Alckmin ao anunciar a medida. "Esse debate vai ser feito com a sociedade, as implicações dessa medida. Esperamos a manutenção do espírito de democracia. Estaremos em diálogo com a população de São Paulo", afirmou Haddad.

A passagem do transporte coletivo em São Paulo foi reajustada de R$ 3 para R$ 3,20 no último dia 2. A inflação desde o último aumento nos ônibus da capital, em janeiro de 2011, foi de 15,5%, de acordo com o IPCA (índice oficial, calculado pelo IBGE). No caso do metrô e dos trens, o último reajuste ocorreu em fevereiro de 2012. Se optassem por repor toda a inflação oficial, a gestão Haddad teria de elevar a tarifa para R$ 3,47 e o governo de Geraldo Alckmin, para R$ 3,24.

Inicialmente, Alckmin e Haddad se mostraram irredutíveis e descartaram inclusive a hipótese de suspender, por 45 dias, o reajuste já aplicado nas tarifas. O prefeito afirmou ainda que uma possível diminuição implicaria em reduzir recursos destinados para outras áreas, como educação e saúde.

Os discursos, no entanto, começaram a mudar com a resistência dos manifestantes. No início desta semana, Haddad chegou a dizer que avaliava "algumas alternativas" para reduzir o valor das passagens.

Ontem, a ministra Gleisi Hoffmann afirmou que duas desonerações feitas pelo governo federal permitiam que os municípios, inclusive São Paulo, fizessem reajustes menores ou reduzissem o preço nos casos em que o reajuste já havia sido feito, com queda de 7,23%.

No entanto, Haddad "corrigiu" a informação da ministra e afirmou ao UOL que "o reajuste da tarifa de ônibus no município já foi feito com base nas desonerações do governo federal.

Nesta quarta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo não tem mais espaço para cortar impostos que incidem sobre as tarifas de transporte público no país. Segundo o ministro, "a parte mais salgada da conta já foi reduzida".

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, Haddad disse que reduzir a tarifa de ônibus seria uma medida populista e que não iria tomar essa decisão se tivesse que retirar dinheiro de outras áreas do orçamento da capital paulista.

Rio de Janeiro

No dia 1º de julho, a passagem de ônibus no Rio havia aumentado de R$ 2,75 para R$ 2,95, causando uma série de protestos pela cidade. O prefeito anunciou ainda que os aumentos no metrô (de R$ 3,20 para R$ 3,50), trens (de R$ 2,90 para R$ 3,10) e barcas (R$ 4,50 para R$ 4,80) também serão revogados.

"São R$ 200 milhões que têm que ser arcados pelo poder público. Arcar com esses recursos significa, sim, a escolha de prioridades. Serão R$ 200 milhões a menos investidos em outras áreas", afirmou o prefeito do Rio. A revogação nos valores valerá a partir de sexta-feira (21), quando a decisão deve ser publicada nos diários oficiais do município e do Estado.

Programados via redes sociais, os protestos que tomaram o Brasil na última segunda-feira (17) surpreenderam pelo tamanho e, em alguns locais, pela violência, caso do Rio de Janeiro, onde cem mil pessoas tomaram o centro da cidade e ao menos 31 ficaram feridas; dois manifestantes seguem internados devido a ferimentos causados por armas de fogo atribuídos à polícia.

Resumo dos protestos dia-a-dia

Imagens mostram ainda policiais militares atirando para cima com fuzis. Em entrevista coletiva na terça, o coronel Frederico Caldas, porta-voz da Polícia Militar do Rio, afirmou que as imagens de policiais atirando para o alto com fuzis e revólveres durante o protesto demonstram que não havia "objetivo de atingir quem quer que seja". Segundo ele, apenas a perícia da Polícia Civil determinará se algum dos feridos por arma de fogo foi atingido por algum policial.

Belo Horizonte

Após três dias de protestos consecutivos, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), anunciou hoje também que enviará à Câmara dos Vereadores da cidade projeto de lei com intuito de reduzir o valor passagem de ônibus na capital mineira.

O último reajuste foi feito no final do ano passado, e o valor da passagem mais utilizada pelos usuários é a de R$ 2,80.

Segundo nota divulgada pela assessoria da prefeitura, o projeto conterá proposta de isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) na incidência do custo do transporte coletivo. No entanto, não há informação sobre o valor da redução que seria alcançada com a nova medida.