MP-SP vai levar proposta de suspensão de reajuste da tarifa por 45 dias

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) se comprometeu a apresentar nesta quinta-feira (13) ao prefeito Fernando Haddad (PT) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) a proposta de suspensão do reajuste das tarifas do transporte coletivo por 45 dias.

Em contrapartida, os movimentos sociais encabeçados pelo MPL (Movimento Passe Livre) aceitariam suspender as manifestações em vias públicas na capital paulista.

Tanto Alckmin quanto Haddad estão em Paris, onde apresentaram, nesta quarta, a candidatura da cidade à Expo 2020. Caso a suspensão do reajuste seja aceita, os movimentos prometem fazer em frente ao Theatro Municipal um "ato de celebração" amanhã.

O acordo foi resultado de uma audiência de conciliação realizada na tarde desta quarta-feira (12) que, ao longo de quatro horas, discutiu com representantes das secretarias estadual e municipal de transportes e integrantes do movimento pela redução da tarifa alternativas que possibilitassem o fim das manifestações.

Além do encontro com Haddad e Alckmin, que será cumprida pelo promotor de habitação e urbanismo, Mauricio Lopes, a audiência definiu ainda a formação de uma comissão que discutirá com o poder público nestes 45 dias a composição da tarifa do transporte coletivo, como impostos, insumos e outros itens.

Nesse tempo, porém, os movimentos sociais poderão fazer manifestações em outros espaços que não vias públicas, tais como o parque do Ibirapuera (zona sul de SP).

Indagado sobre a possibilidade de não haver acordo após a suspensão do reajuste, o promotor declarou: "Caso os governos não queiram transigir na questão, estarão devolvendo a estes movimentos um protagonismo. Hoje assistimos a um gesto de boa vontade deles em devolver essa questão [sobre a redefinição tarifária] ao Estado. Mas não há nenhum compromisso de que efetivamente a tarifa baixará", admitiu. "De nossa parte, o que há é um compromisso, não uma obrigação de resultados", concluiu.

Sobre as investigações dos protestos por parte da Polícia Federal, conforme anúncio feito hoje pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o promotor se esquivou: "Acho profundamente delicado comentar a declaração do ministro neste momento".

Procuradas, as assessorias de imprensa do prefeito e do governador informaram que ambos retornam de Paris no início da manhã desta quinta. A agenda do prefeito prevê reuniões internas apenas a partir das 14h30. Já a agenda de Alckmin, segundo o Palácio dos Bandeirantes, aponta agenda em Santos, no Guarujá e em São Vicente, na Baixada Santista, das 10h às 19h.

Movimento pede liberdade de "presos políticos"

O MP-SP também se comprometeu a contatar a Defensoria Pública do Estado para buscar uma solução aos manifestantes que seguem presos em função do protesto desta terça-feira (11).

O grupo foi indiciado por formação de quadrilha e dano ao patrimônio público e foi classificado pelos representantes de partidos como PSOL e do MPL, na audiência, como presos políticos. Eles pediram a "liberação imediata" dos presos --13, pelas contas dos movimentos--, mas o assessor especial da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) presente à reunião, Eduardo Dias Ferreira, explicou que os inquéritos com as ordens de prisão já haviam sido remetidos pelos delegados ao poder judiciário.

"Qualquer pedido de liberdade provisória depende de cada juiz", disse Ferreira.

Secretários não comparecem

Tanto o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, quanto o municipal de Transportes, Jilmar Tatto, não compareceram à audiência. Em seus lugares, enviaram, respectivamente, o secretário adjunto, Pedro Luís de Brito Machado, e o diretor de gestão econômico-financeira da SPTrans, Adauto Farias.

Além deles e de integrantes do MPL, também compareceram nomes do movimento negro, diretores do Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo --que encerraram semana passada, com o Estado, a negociação salarial que evitou a greve no metrô--, representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes), organizações de bairro e partidos políticos de esquerda que têm apoiado as manifestações recentes, como PSOL e PCB. "Revogar o aumento da tarifa é algo que não está na pauta nem da prefeitura,nem do Estado", declarou Farias."

"Responsabilidade por protestos é dos governos"

Representante do MPL, o professor de história na rede privada Lucas Monteiro defendeu que a redução é “decisão política do prefeito e do governador”, e que apenas a medida colocaria fim, em definitivo, às manifestações de rua. “Isso [a decisão política pelo recuo no reajuste] fica claro quando se lembra que eles adiaram o decreto de reajuste por seis meses, ou mesmo que reajustaram abaixo da inflação”, citou.

Na avaliação de Monteiro, “é injusto atribuir à população [manifestantes]” a responsabilidade pelos atos que resvalaram em atos de vandalismo em dois dos três protestos organizados pelo MPL. “A responsabilidade é do poder público, que se recusa a dialogar”, criticou, frisando que o movimento tentou se reunir com representantes do Estado e do município, ontem, sem sucesso.

Para o presidente dos metroviários, Altino de Melo Prazeres Júnior --primeiro a defender a realização temporária das manifestações em outros espaços, que não em vias públicas, até a definição sobre a redução tarifária--, “o quebra-quebra não interessa a ninguém”. Ele chegou a sugerir que o ato de amanhã, caso a redução seja aprovada, "termine com um beijaço, um agarraço ou um abraçasso" em frente ao teatro.

Já o militante João Vítor, do PSOL, foi taxativo: “Passados os 45 dias, se a tarifa retornar aos R$ 3,20, não é o movimento de rua que sai enfraquecido: ele volta com ainda mais gente. O desgaste será maior é para os governos”, considerou.

Protesto em SP

Na noite desta terça-feira (11), houve a terceira noite de protestos contra o aumento da tarifa na capital paulista. Cerca de 10.000 manifestantes se concentraram na praça do Ciclista, na avenida Paulista, e caminharam pela região central da cidade até voltarem à via.

Durante o caminho, houve confronto entre os participantes do ato e a PM, depredação do patrimônio público e privado, pichações de ônibus e também detenções.

O protesto terminou com 20 detidos, entre eles, um jornalista da Folha e um fotógrafo do UOL.

Protestos pelo Brasil

O transporte coletivo e suas tarifas vêm sendo alvos de protestos, manifestações e ações judiciais em várias capitais brasileiras desde o início de 2013. Em Fortaleza, as passagens foram reajustadas de R$ 2 para R$ 2,20, depois reduzidas de R$ 2,20 para R$ 2 e, em seguida, voltaram a custar R$ 2,20.

Em Natal, estudantes foram às ruas protestar depois que a prefeitura anunciou aumento de R$ 2,20 para R$ 2,40, em maio. Um mês depois, uma portaria reduziu o valor da tarifa para R$ 2,30.

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou no início deste mês de junho o reajuste no valor das passagens de ônibus, que subiram de R$ 2,75 para R$ 2,95. O aumento provocou reação. Nessa segunda-feira (10), manifestantes foram às ruas protestar contra o reajuste, e 31 foram presos.

Em São Paulo não foi diferente. No último dia 2 de junho, as tarifas de ônibus e metrô subiram para R$ 3,20. No dia seguinte, manifestantes foram às ruas protestar contra o aumento. Cinco dias depois, atos de vandalismo foram registrados durante manifestação na região central da cidade.

Em Goiânia, a tarifa foi reajustada de R$ 2,70 para R$ 3. Houve protestos. Uma liminar determinou que o valor voltasse a R$ 2,70. E Florianópolis enfrentou dois dias de greve do transporte coletivo, com paralisação de 100% dos ônibus. Cerca de 400 mil pessoas ficaram sem ônibus. As tarifas na capital catarinense são de R$ 2,90.