Deputados pedem impeachment de Cabral após denúncia sobre uso de helicópteros oficiais

Os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Paulo Ramos (PDT) e Luiz Paulo (PSDB) protocolaram na presidência da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro)  uma denúncia por crime de responsabilidade e quebra de decoro e pediram o impeachment do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), após denúncias de suposto uso ilegal dos helicópteros oficiais do Estado.

Segundo reportagem da revista "Veja", Cabral teria utilizado as aeronaves para transportar a família e funcionários até a sua casa de veraneio em Mangaratiba, no litoral fluminense.

Cabral também percorreria diariamente, de helicóptero, o trajeto entre o heliporto da Lagoa e o bairro de Laranjeiras, na zona sul, onde está localizada a residência oficial do governo do Estado, o Palácio Guanabara. A distância seria de aproximadamente sete quilômetros.

Os três parlamentares também entraram com ação de improbidade administrativa no MP-RJ (Ministério Público do Rio) e entregaram ao MPF (Ministério Público Federal) uma representação contra o governador por peculato.

Os deputados ainda devem entrar com o pedido de instalação de uma CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) para investigar Cabral. No entanto, como a Alerj está em recesso parlamentar, a comissão só poderia ser instalada em agosto.

Para Freixo, o governador "continua aéreo", e "não entendeu os recados das ruas" --em referência aos protestos que ocorreram na capital fluminense nas últimas semanas, entre os quais o ato "Fora Cabral", realizado na rua onde mora Cabral e a família, no Leblon, na zona sul da cidade. "As denúncias sobre uso ilegal e imoral dos helicópteros são graves", afirmou, mais cedo, o deputado do PSOL em sua página no Facebook.

Na versão do Executivo fluminense, Cabral utilizaria os helicópteros oficiais somente quando necessário. Segundo o peemedebista, "todos os governadores de Estado dispõem de frota de helicópteros", e "não procede que haja uso de helicópteros do Estado para transporte de amigos e de prestadores de serviço".

"O governador Sérgio Cabral encara como uma perseguição ao seu mandato informações que soem como 'denúncias' quanto ao uso de helicópteros do Estado para utilização pessoal", afirmou a assessoria de Cabral, em nota.

Autoridades fazem uso indevido de aviões

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (5) que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos devido ao uso de um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) no último dia 15 de junho, para fins particulares. Segundo a "Folha de S.Paulo", Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro (BA), onde participou do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

A "Folha de S.Paulo" revelou que o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também fez uso de aeronave oficial em final de semana, o ministro saiu de Brasília na sexta-feira passada, às 6h, com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã, e, em vez de retornar à capital, o ministro foi direto para o Rio de Janeiro, onde não tinha compromissos oficiais.

Em nota oficial, o Ministério da Previdência declarou que Garibaldi Alves tinha passagem comprada para ir ao Rio em avião comercial. O documento também afirma que o ministro voltou a Brasília em voo comercial, e não informa se Alves pretende ou não devolver o dinheiro gasto aos cofres públicos.

No entanto, segundo a nota, ele decidiu mudar o itinerário e avisou a mudança ao Comando da Aeronáutica. "Ao final da cerimônia oficial no Ceará, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal, como lhe facultava o art. 4º do Decreto n.º 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro. "

Garibaldi é primo do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também usou avião da FAB para ver o mesmo jogo da seleção no Maracanã, em que levou sete convidados de Natal para o Rio. Alves disse que ressarciu o dinheiro das passagens aos cofres públicos.

Nesta sexta-feira (5), Garibaldi comunicou ao Palácio do Planalto que irá ressarcir os cofres públicos do valor do voo no avião da FAB.

Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira, Renan e Henrique Alves alegaram que a viagem seria "a serviço", de acordo com o que estabelece o decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. A assessoria da FAB informou não dispor, até o momento, da justificativa apresentada pelo ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro.