Manifestantes invadem plenário da Câmara; Henrique Alves pede "respeito"

Dezenas de manifestantes invadiram, no final da tarde desta terça-feira (20), o plenário da Câmara dos Deputados, local onde as votações são realizadas e em que é permitida apenas a presença de deputados e assessores. A sessão da Câmara foi suspensa após a invasão.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu "respeito" aos manifestantes, que apitavam, cantavam o Hino Nacional e gritavam palavras de ordem no plenário. "Não é assim que vão conquistar os votos desse plenário. Eu faço um apelo para aqueles que querem ver essa matéria votada, sem discurso fácil e demagógico, retirem-se do recinto."

Após cerca de 10 minutos, os manifestantes deixaram o plenário.

Mais cedo, os manifestantes já haviam ocupado o Salão Verde da Câmara dos Deputados, o corredor das comissões, além das entradas do Congresso Nacional.

Há manifestantes representando policiais, que defendem a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 300, que estabelece o piso nacional para policiais militares e bombeiros. Outro grupo representa médicos que querem a derrubada do veto ao projeto de lei do Ato Médico; e um terceiro bloco é formado por profissionais de 13 categorias da área de saúde, que defendem a manutenção do veto.

Sob vaias, Alves afirmou que assumiu um compromisso com a categoria dos policiais e que irá retomar a votação da PEC 300 até meados de setembro.

“Com a autoridade do presidente da Câmara, quero declarar aos que estão aqui me ouvindo, de maneira respeitosa e democrática, que hoje me reuni com grupo de representantes daqueles que lutam pela votação da PEC 300. Assumi de forma séria e responsável um compromisso: demos um prazo para até o dia 16 de setembro encontrarmos uma alternativa para colocar em votação a proposta.”

Enquanto Alves pedia a calma e a saída pacífica dos manifestantes, eles saíam e gritavam “a casa é do povo”. 

Com a retirada dos ativistas, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reiniciou os trabalhos de votação da medida provisória 614/13, que faz ajustes na reestruturação das carreiras de magistério superior em universidades e de ensino básico, técnico e tecnológico nas demais instituições federais de ensino.

Mais cedo, os plenários e corredores das comissões também foram tomados por indígenas, que são contra a PEC que transfere ao Congresso o direito de homologar terras indígenas.

Por volta das 12h os manifestantes chegaram ao Congresso por todas as entradas das duas Casas Legislativas.  Houve dois momentos de tensão, quando policiais militares impediam a entrada de manifestantes na Câmara dos Deputados. Em um destes momentos, os policiais militares chegaram a jogar spray de pimenta para tentar dispersar os manifestantes.

A invasão do plenário ocorre no dia em que uma sessão conjunta do Congresso Nacional vai analisar vetos da presidente Dilma Rousseff a quatro projetos de lei.

Os deputados e senadores irão votar quatro vetos que trancam a pauta de votações do Congresso: os vetos à MP 606, sobre Prouni e Pronatec; à MP 609, que desonerou a cesta básica; ao projeto (PL 7703/06) do Ato Médico, e ao projeto (PLP 288/13) do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Pouco antes do início da sessão conjunta, dezenas de papiloscopistas fizeram uma manifestação e quase invadiram o salão negro da Câmara dos Deputados. Eles são a favor da derrubada do veto presidencial sobre um assunto que ainda não está pautado pelos parlamentares. “Se derrubarmos o veto, fica o projeto como os parlamentares votaram. Vamos respeitar o Congresso”, afirmou Antônio Maciel, presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação.

O projeto de lei 5649 de 2009 reconhece os papiloscopistas como peritos oficiais, mas recebeu veto integral do governo, com a justificativa de que é "inconstitucional” porque o Congresso não poderia criar uma nova categoria profissional.