Preso tira tornozeleira eletrônica, volta a roubar e é preso em Porto Alegre

Um preso em regime semiaberto, que deveria ser monitorado por tornozeleira eletrônica, foi flagrado em Porto Alegre praticando extorsão e sem o equipamento. Ele foi preso pela polícia local, que encontrou o sistema de rastreamento na casa do criminoso, operando normalmente.

O caso está sendo investigado pela Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciário) do Rio Grande do Sul, que implantou o sistema em maio. O custo da operação foi de R$ 2,5 milhões apenas neste ano.

O flagrante aconteceu no bairro Restinga, na zona sul da capital, na segunda-feira (23), quando os policiais acompanharam o momento em que Alexsandro Soares Rodrigues, 34, receberia o "resgate" de um proprietário que teve o carro roubado. Sua quadrilha estava sendo monitorada havia dois meses.

Rodrigues, que cumpria pena na PEC (Penitenciária Estadual de Charqueadas), na região metropolitana, por roubo e homicídio, foi beneficiado com a progressão de regime. Desde maio deste ano, 530 detentos gaúchos receberam tornozeleiras eletrônicas para poder cumprir o restante de suas penas fora da cadeia - medida que visava desafogar o sistema prisional.

Detido, Rodrigues informou aos agentes que o aparelho estava em sua casa, no mesmo bairro. No local, os policiais encontraram o objeto intacto e com a luz verde piscante, sinal de que estava em pleno funcionamento.

Segundo a Susepe, através de sua assessoria de imprensa, trata-se de um caso isolado e de erro de colocação do dispositivo. "Houve uma falha na colocação. Um servidor involuntariamente deixou uma pequena folga. Como o preso tem o pé pequeno, ele conseguiu mexer e retirar. É um caso excepcional."

Desde o início do monitoramento, já houve 30 situações de quebra do equipamento para retirá-lo. "Esse foi o único caso em que uma tornozeleira foi retirada sem quebrar", completou a superintendência, que salientou que a empresa fabricante do dispositivo está produzindo um modelo mais anatômico e que fica com menos folga na perna.

No início do mês, uma tornozeleira foi encontrada pela Brigada Militar em uma rua do bairro Hípica, na zona sul da capital. No final de agosto, uma falha no sistema de monitoramento dos presos do regime semiaberto do Estado fez com que a maioria dos 530 apenados com tornozeleiras ficassem sem vigilância na região metropolitana de Porto Alegre. Foi necessária a realização de um recall das tornozeleiras depois que os parafusos começaram a se soltar.  

"Nós percebemos que os equipamentos estavam precisando de ajustes porque a todo instante os alarmes estavam tocando. As equipes volantes da polícia se deslocavam e não havia nada de errado, na maioria das vezes. Havia pouca pressão do dispositivo. Sugerimos então que a empresa trocasse alguns equipamentos", explicou na época o chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe, Cezar Moreira.

O sistema de monitoramento eletrônico de presos foi apresentado pelo governo em maio. Na ocasião, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou o valor das tornozeleiras - um terço mais baratas que a média nacional - e enfatizou que o dispositivo fazia parte de uma rede de atendimento. "Haverá visitas de psicólogos e assistentes sociais em casa. É mais um sistema de execução penal que se beneficia da tecnologia para diminuir a superlotação, promover a segurança da população e a ressocialização do preso."

"Teremos o real controle dos presos que estão na rua se valendo da condição de estar trabalhando para cometerem novos delitos", afirmou o titular da Susepe, Gelson Triesleben.

O custo ao Estado é de R$ 260 por mês para cada preso. No regime tradicional, o valor é, em média, de R$ 900, conforme a SSP (Secretaria de Segurança Pública). A intenção é que, até o final do ano, mil tornozeleiras sejam implantadas. O programa é uma parceria entre Susepe, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e SSP.