Centro que recebeu menores acusados de estupro tem condições ruins, diz OAB

Quatro dias após a morte do adolescente Gleison Vieira Silva, 17, no CEM (Centro Educacional Masculino), em Teresina, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Piauí, inspecionou o local e constatou condições precárias para a manutenção de um internato de infratores --entre elas, a falta de colchões e até uma fossa estourada dentro de uma das alas.

Silva foi o delator do grupo de quatro menores e o adulto Adão José de Sousa Silva, 40, acusados de praticar estupro coletivo cometido contra quatro garotas –sendo que uma delas morreu – em Castelo do Piauí, região norte do Estado, no dia 27 de maio.

Os adolescentes foram condenados a 24 anos de reclusão, mas só ficarão internados por três anos. Porém, caso a Justiça avalie que eles não foram ressocializados durante esse período eles podem ficar internados até atingirem a idade de 21 anos. Já Adão José da Silva Sousa que deverá ir à júri popular em até três meses e poderá, caso condenado, pegar até 151 anos de prisão.

Os quatro adolescentes estavam internados no CEM desde a última quarta (15), quando foram transferidos do CEIP (Centro de Internação Provisória do Piauí). Eles estavam em espaços isolados, uma medida tomada pra manter a integridade física, porém ao chegarem no CEM, devido à superlotação, foram colocados no mesmo alojamento. Na noite da quinta-feira (16), Silva foi atacado pelos colegas e morreu.

Após o assassinato, os três adolescentes foram levados de volta ao CEIP, onde estão isolados, em cada um alojamento, aguardando novas medidas da Justiça.

O CEM abriga 83 menores infratores, apesar de ter capacidade nominal de 60 internos. 

Internos dormem no chão

Segundo a OAB, foi constatado que menores dormem no chão batido porque não existem colchonetes nos alojamentos, e alguns adolescentes usam camas dormem na alvenaria porque não têm colchões. Uma fossa está estourada em um dos corredores do CEM e os dejetos escorrem na área de circulação dos internos. também há cômodos desativados, e o mato e o lixo estão por toda parte.

A OAB informou que os menores reclamaram da ausência de mutirões da Justiça, ausência de banho de sol e de visitas de familiares durante a semana.

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, destacou que também foram constatados problemas na segurança, como falhas no sistema de monitoramento por câmeras, ausência de telas nas áreas descobertas e equipe insuficiente de educadores sociais. Atualmente apenas cinco educadores sociais trabalham em regime de plantão, mas seriam necessários pelo menos 14, segundo a OAB.

Segundo a OAB, 43% dos adolescentes infratores são oriundos do interior do Estado.

“Se atualmente, que o ECA prevê uma internação de três anos, estamos com uma estrutura deficitária, imaginemos com a alteração da legislação, quando teremos uma demanda maior e mais tempo de internação. Necessitaremos de uma estrutura bem melhor”, destacou o presidente da OAB Piauí.

A OAB informou que vai elaborar um relatório para detalhar as condições precárias do CEM e sugerir melhorias para serem adotadas pelo governo do Estado.

“É necessário um investimento maior do Estado tanto na estrutura física quanto em pessoas qualificadas para trabalhar no local. Vamos dialogar com o Governo do Estado acerca da necessidade de maiores recursos na área, que devem ser aplicados corretamente, pois infelizmente temos um histórico de ineficiência”, disse Guimarães.

A OAB-PI também vistoriou o prédio abandonado do CEIP, localizado ao lado do CEM. O local necessita de reforma, e, segundo a OAB, seria alternativa para acabar com a superlotação do CEM.

Em nota enviada ao UOL, na noite desta segunda-feira (20), a SASC (Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí), responsável pelo CEM, informou que está trabalhando para adequar o local ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

A secretaria admitiu que adolescentes estão dormindo no chão por conta da falta de colchões, mas que “aderiu ao Registro de Preço da Secretaria Estadual de Administração do Piauí para que a compra aconteça nos próximos dias.”

Quanto à superlotação, a secretaria informou que será recuperado o prédio onde funcionava o antigo CEIP e garantirá 28 novas vagas.