Samarco é autorizada pela Justiça de MG a movimentar dinheiro bloqueado
A Justiça de Minas Gerais autorizou, nesta segunda-feira (30), a Samarco, empresa responsável pela barragem que se rompeu em Mariana (MG), no dia 5 deste mês, a movimentar valores financeiros que estavam bloqueados em suas contas bancárias.
De acordo com decisão do juiz Frederico Esteves Gonçalves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mariana, a empresa poderá ter acesso a pouco mais de R$ 208 milhões que haviam sido bloqueados juntamente com os R$ 300 milhões, originalmente colocados em indisponibilidade pelo magistrado, no dia 13 deste mês. O montante é para reparar danos morais e materiais das vítimas do rompimento da barragem.
Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o juiz, ao analisar os documentos, verificou que as liminares expedidas pela Justiça que determinavam o bloqueio dos R$ 300 milhões, por meio do sistema Bacenjud e por comunicação direta ao Banco Central (BC), resultaram, na verdade, no bloqueio de R$ 508.522.538.
Assim, ele deferiu pedido da defesa da Samarco, que alegou ter ficado impedida de efetuar pagamento de qualquer despesa, incluindo o pagamento dos funcionários.
O alvará expedido pelo juiz libera o valor excedente, permanecendo indisponíveis R$ 300 milhões.
Sem dinheiro
Na sexta-feira passada (27), a mineradora, que é controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP, havia emitido um comunicado no qual tinha informado não ter dinheiro para quitar “compromissos financeiros” com funcionários e fornecedores. A alegação fora o bloqueio feito pela 2ª Vara de Mariana.
A mineradora condicionou então a quitação dos compromissos ao desbloqueio das contas bancárias. "Tão logo a situação seja regularizada, todos os seus compromissos financeiros serão cumpridos".
O informe finalizou com um pedido de desculpas da empresa aos funcionários e fornecedores e disse que as medidas para a regularização dos pagamentos "não estão sob sua alçada".
Ronilton de Castro Condessa, secretário do Metabase (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos), em Mariana, informou ao UOL que o comunicado da empresa tinha gerado um clima de insegurança na cidade e que todos foram pegos de surpresa.
Logo após o rompimento da barragem, o governo de Minas Gerais suspendeu por tempo indeterminado a licença de exploração da Samarco na mina de Germano.
Em seguida, a mineradora colocou a maioria de seus funcionários em licença-remunerada.
Ronilton Condessa havia dito que o dinheiro dessa licença foi depositado, mas declarou temer que os salários de novembro e dos próximos meses não sejam creditados nas contas dos funcionários.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.