Brasil cai 64 posições e fica em 107º em ranking de direitos da criança

O Brasil despencou da 43ª para a 107ª posição no KidsRights Index, ranking que avalia o nível de envolvimento da comunidade internacional quanto aos direitos de crianças e adolescentes. O índice de 2016, divulgado nesta segunda-feira (13), mostra que o Brasil ficou atrás de vizinhos como Argentina (33º), Chile (29º) e Colômbia (60º) e de outras nações latino-americanas como Panamá (104º) e Guatemala (97º). A pesquisa avalia dados sobre jovens de até 18 anos.

Os principais problemas relatados pelo CRC no relatório de 2015 incluem discriminação estrutural contra crianças indígenas e afrodescendentes, portadoras de deficiência, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais; e crianças vivendo na rua, em áreas rurais e remotas e em áreas urbanas marginalizadas, incluindo favelas.

O comitê também manifestou preocupação em relação ao grande número de ameaças de morte, ataques físicos, desaparecimentos e mortes entre jornalistas e ativistas de direitos infantis e humanos.

A queda de 64 posições na comparação com o ranking do ano passado é puxada pelo indicador que mede o "ambiente favorável aos direitos da criança" ("Child rights environment"), cujos dados são coletados no documento que contém as observações finais do CRC (Comitê da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança) para o Brasil. Esse relatório com as conclusões da ONU --a partir da análise de um dossiê encaminhado pelo governo brasileiro-- foi divulgado em 2015.

Os resultados apontam, de acordo com o KidsRights, que houve retrocesso significativo na comparação com o ano de 2004, quando o CRC havia recebido pela última vez do Brasil o documento com o panorama dos direitos da criança. Os dados de 2004 compõem, portanto, os índices obtidos pelo país no ranking global do KidsRights em todas as suas edições anteriores a 2016.

O indicador "ambiente favorável aos direitos da criança" é composto por sete critérios, e o Brasil piorou em três deles desde a sua última avaliação, em 2004. Isso ocorreu nos quesitos "ausência de discriminação" e "melhor orçamento disponível", que passaram de nota 2 (média) para nota 1 (baixa), e "legislação protetiva", que caiu da nota 3 (alta) para nota 2. A escala de gradação vai de um a três. Não houve melhora em nenhuma dessas subdivisões.

As notas do Brasil (quanto mais perto de 1, melhor no ranking)

"O Brasil precisa intensificar os seus esforços para combater a discriminação e estigmatização de grupos marginalizados de crianças. Também deve aumentar o seu orçamento disponível para os direitos das crianças. O ranking do KidsRights mostra que o país teve recentes cortes financeiros, que, entre outras coisas, afetaram o orçamento para as áreas social e de direitos humanos, impactando negativamente a implementação de programas para proteção dos direitos das crianças", afirmou ao UOL o fundador do KidsRights, o holandês Marc Dullaert. Veja a íntegra da lista aqui: http://zip.net/bttnn3 (URL testada e segura).

Segundo Dullaert, as informações presentes no documento do CRC não contemplam o programa de assistência social Bolsa Família, embora ele tenha sido bem recebido pelas Nações Unidas enquanto iniciativa política de combate à pobreza. Ele explicou que não há um vínculo entre o programa e a defesa dos direitos da criança.

O ranking analisa os 163 países que assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. O estudo leva em conta duas fontes de dados: números quantitativos publicados anualmente pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e os números qualitativos coletados pelo CRC, cujos relatórios são individuais para cada país e não possuem uma regra cronológica de publicação.

Além do indicador "ambiente favorável aos direitos da criança", a posição de cada nação no ranking é calculada de acordo com outros quatro critérios: "direito à vida", "direito à saúde", "direito à educação" e "direito à proteção". Nesses quesitos, os dados são atualizados anualmente por meio do relatório "State of the World's Children" ("Situação Mundial da Infância"), da Unicef.

Nos rankings específicos, o Brasil conseguiu subir 11 posições em "direito à proteção" e dez em "direito à saúde", mas não necessariamente porque tenha melhorado nesses conceitos. Para tanto, contou com outros países que pioraram. Devido à falta de dados disponíveis em relação ao Brasil, o indicador de "direito à educação" não foi calculado para o país na pesquisa de 2016.

Casos recentes

Nos últimos meses, alguns casos envolvendo crianças e adolescentes provocaram grande repercussão na sociedade, como a morte de um menino de apenas dez anos que havia furtado um carro na zona sul de São Paulo, em 2 de junho. A vítima, que estava na companhia de outra criança, de 11 anos, foi perseguida por policiais militares após o crime. Houve troca de tiros, e o garoto foi atingido na cabeça. Na última sexta-feira (10), reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" mostrou que PMs alteraram a cena do crime, segundo peritos responsáveis pela investigação.

No Rio, uma adolescente de 16 anos foi vítima de um estupro coletivo na favela da Barão, na comunidade da Praça Seca, em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense. A polícia apura quantas pessoas participaram do crime --até agora, oito foram identificados e três deles estão presos. Segundo relato da jovem e detalhes da investigação, o abuso sexual pode ter sido cometido por mais de 30 homens. Além disso, em seu primeiro depoimento à polícia, a jovem relatou ter sido desrespeitada pelo delegado que lavrou a ocorrência, Alessandro Thiers, posteriormente afastado da DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática). 

Outros países

O índice do KidsRights 2016 faz menções honrosas ao México, que subiu da 102ª para a 37ª colocação, a Jamaica, que pulou da 103ª para a 51ª posição, e a Colômbia, que passou do 123º para o 60º lugar. O órgão informou que estes três países registraram melhorias em várias áreas, incluindo "a alocação de verbas para questões ligadas às crianças".

No quadro geral, a Noruega ocupa o primeiro lugar pelo segundo ano consecutivo. Em seguida, estão Portugal, Islândia, Espanha, Suíça, Eslováquia, Irlanda, França, Finlândia e Tunísia. Os piores resultados foram apresentados por: Guiné, Angola, Lesoto, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Papua-Nova Guiné, Chade, Afeganistão, República Centro-Africana e Vanuatu.

1º - Noruega (0,98)
2º - Portugal (0,96)
3º - Islândia (0,95)
4º - Espanha (0,95)
5º - Suíça (0,94)
6º - Eslováquia (0,93)
7º - Irlanda (0,93)
8º - França (0,93)
19º - Cuba (0,88)
29º - Chile (0,87)
33º - Argentina (0,86)
36º - Uruguai (0,85)
50º - Equador (0,83)
107º - Brasil (0,68)