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Presos transferidos após massacre fazem 'tumulto' em cadeia de Manaus

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

06/01/2017 19h35Atualizada em 06/01/2017 20h54

Presos transferidos após o massacre ocorrido esta semana no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, provocaram um "tumulto" na cadeia Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital amazonense, na tarde desta sexta (6). 

Segundo o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, a situação no local está sob controle. A confusão teria ocorrido porque os detentos querem mais espaço, mas parte do prédio passa por obras.

"Eles têm que deixar nossos funcionários terminarem a obra", disse Fontes em entrevista coletiva. "Eles ficam fazendo confusão, os funcionários ficam com medo."

Uma fonte que teve acesso à cadeia disse ao UOL que, durante o tumulto, presos depredaram as duas salas onde estavam abrigados, quebrando encanamentos. Agora, eles serão transferidos para celas -- apesar de a maioria delas ainda não estar em condições de receber detentos. 

Mais cedo, dois homens foram presos tentando passar uma mochila com facões por cima do muro da cadeia.

Celas estão com infiltrações, diz defensor público

Ao UOL, o defensor público Arthur Macedo, que esteve na Vidal Pessoa, disse que os detentos estavam agitados, mas não houve violência. Segundo Macedo, os presos não querem voltar para o Compaj, mas reclamam das condições da cadeia no centro de Manaus.

"Há infiltrações nas celas, corredores cheios de água", relatou o defensor público. "A gente não pode dizer que é um local para abrigar pessoas."

De acordo com Macedo, o governo do Amazonas deve realizar obras ao longo da próxima semana para resolver o problema das infiltrações e permitir a instalação dos detentos nas celas. No momento, eles estão abrigados em outros setores do prédio da Vidal Pessoa.

Além disso, a Defensoria Pública criou um grupo de trabalho para analisar os processos de todos os presos da capital. "Demos essa informação para eles se sentirem mais calmos", disse Macedo. 

Procurada pelo UOL, a Seap-AM (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas) disse que não houve um princípio de rebelião no local, mas um "tumulto". No entanto, o órgão ainda não deu mais detalhes sobre o ocorrido. Policiais do Comando de Policiamento Metropolitano e do Batalhão de Choque estiveram no local.

A cadeia Vidal Pessoa foi desativada em outubro passado. Desde 2010 o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendava o fechamento do local, que considerou como "passível de denúncia internacional" por "grave violações de direitos humanos". No entanto, após a morte de 56 presos no Compaj e outros quatro na Unidade Prisional da Puraquequara, detentos ligados à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e que estariam sendo ameaçados por presos de outro grupo, a FDN (Família do Norte), foram levados para a Vidal Pessoa.

'Não há segurança nenhuma', afirmou agente

Segundo Fontes, a cadeia abriga, no momento, 286 detentos. Na quarta (4), o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amazonas, Antônio Jorge Albuquerque Santiago, afirmou que agentes e presos correm risco de morte pela falta de estrutura da unidade para abrigar os detentos.

"Não há na Vidal segurança nenhuma para agentes e nem para os presos. É risco de morte, de rebelião, de outra facção tentar resgate de preso. A Vidal não é segura, é centenária e está toda destruída", disse Santiago.

Em entrevista na quarta, o governador do Amazonas, José Melo (Pros), disse que a Vidal Pessoa era a única alternativa.

"A alternativa era aquela. Mas [o presídio] está lá, está funcionando. Foi o único local que imediatamente a gente teve para garantir a vida deles", afirmou.

Com 109 anos, a Raimundo Vidal Pessoa foi inaugurada em 9 de março de 1907. Era a penitenciária da cidade e passou a abrigar apenas presos em regime provisório em 1999, quando o Compaj foi inaugurado.

Após a desativação, o prédio havia sido entregue à SEC (Secretaria de Estado de Cultura) para restauração. O projeto era transformá-lo num museu e espaço de visitação pública.

Governo anuncia medidas

Na mesma entrevista desta sexta, Fontes anunciou que cerca de 700 policiais militares reforçarão o patrulhamento nas ruas. Segundo o secretário, esse efetivo será formado por membros da corporação que hoje estão lotados em atividades administrativas não essenciais e cedidos a outros órgãos.

Fontes também anunciou a instalação de uma central de recebimento de denúncias sobre foragidos e informou que, no momento, nenhum presídio do Amazonas está aberto para visitas a detentos.

Na segunda (2), Melo anunciou a construção de três novas unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins a ser iniciada neste ano. O objetivo da administração é ampliar em mais de 4.000 vagas a capacidade para abrigar os detentos.