Presos e agentes correm risco de morte em cadeia desativada de Manaus, diz sindicato

A Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro de Manaus e desativada há três meses por falta de estrutura e segurança, já tinha recebido, até a manhã desta quarta-feira (4), 275 detentos que correm risco de morte nos presídios que registraram rebelião e assassinatos, segundo o governo do Estado.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amazonas, Antônio Jorge Albuquerque Santiago, afirmou que os agentes que foram deslocados para o local correm risco, assim como os presos, pela falta de estrutura da unidade para abrigar os detentos.

De acordo com o sindicato, como o local estava "abandonado", os presos transferidos às pressas tiveram que ser abrigados numa área onde funcionavam a capela e a enfermaria da unidade.

Com 109 anos, a Raimundo Vidal Pessoa foi inaugurada em 9 de março de 1907. Era a penitenciária da cidade e passou a abrigar apenas presos em regime provisório em 1999, quando o Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), onde 56 presos foram mortos, foi inaugurado.

Após a desativação, o prédio havia sido entregue à SEC (Secretaria de Estado de Cultura) para restauração. O projeto era transformá-la num museu e espaço de visitação pública.

"O alojamento dos agentes e dos detentos é completamente insalubre. A enfermaria e a igreja, onde os presos foram alojados, estão superlotadas. Não houve separação dos presos, estão os das facções, estupradores, os que cometeram outros tipos de delito, todos misturados, amontoados um por cima do outro", disse Santiago.

Ele afirmou que apenas dois agentes penitenciários do Estado foram transferidos para o local. Santiago não soube informar o número de policiais militares na unidade, mas disse considerar pouco o efetivo que pôde ver ao visitar a Vidal Pessoa.

"Não há na Vidal segurança nenhuma para agentes e nem para os presos. É risco de morte, de rebelião, de outra facção tentar resgate de preso. A Vidal não é segura, é centenária e está toda destruída", disse.

Em entrevista, o governador do Amazonas, José Melo (Pros), disse que a Vidal Pessoa era única alternativa. "A alternativa era aquela. Mas [o presídio] está lá, está funcionando. Foi o único local que imediatamente a gente teve para garantir a vida deles", afirmou.

"Isso não é lugar para ninguém morar e nem trabalhar"

Os agentes fizeram um vídeo da área externa da unidade e entregaram à imprensa mostrando a insalubridade e a falta de estrutura do local.
No vídeo, enquanto aparecem imagens de alojamentos internos, um agente afirma que o local não é adequado para abrigar ninguém e reclama do odor: "Nosso cargo não é agente penitenciário, não. Somos eternos reféns (...) Isso não é lugar para ninguém morar e nem trabalhar."

Desde segunda-feira (2) à noite, quando ocorreram as primeiras transferências de presos para a Vidal Pessoa, amigos e familiares dos detentos começaram a se aglomerar nas calçadas em frente à penitenciária em busca de informações.

Alguns levaram roupas e itens de higiene pessoal para entregar aos presos.

Uma mulher, que preferiu não revelar o nome, aguardava na tarde desta terça-feira, acompanhada da filha de cinco anos, a chance de entregar roupas limpas e material de higiene para um detento transferido para lá.

Ela disse estar aliviada por saber que ele estava vivo e que, naquele momento, não estava preocupada com as condições da cadeia pública e nem com a forma como os presos estavam sendo abrigados. "Melhor está aí do que estar morto", disse.

Agentes recebem R$ 3.600 com gratificação

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, o Amazonas conta hoje com 36 agentes, que são funcionários efetivos do Estado.
O salário dos servidores, segundo o sindicato, é de R$ 3.600 somando gratificação de quase R$ 2.000. Quando se aposentam, perdem a gratificação.

O presidente do sindicato afirmou que, após repassarem as informações sobre as condições da Vidal Pessoa para a imprensa, a entidade foi proibida pelo governo de entrar na unidade para falar com os agentes em serviço.

A maioria dos agentes penitenciários do Estado são da empresa terceirizada Umanizzare, que co-administra, em parceria com a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas) cinco presídios em Manas: o CDPM (Centro de Detenção Provisória de Manaus), CDPF (Centro de Detenção Provisória Feminina), Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade), Compaj e UPP (Unidade Prisional do Puraquequara).

A empresa também é responsável pela administração do presídio de Itacoatiara, município que fica na região metropolitana de Manaus.

Secretaria diz que precisou reativar cadeia

A Seap informou à reportagem, por meio de nota, que a unidade precisou ser reativada "por questões de segurança e integridade física".
A secretaria indicou que foram transferidos para unidade detentos de vários presídios que "não possuíam convívio com a massa carcerária e estavam sofrendo ameaças de morte".

A reportagem questionou se os detentos foram separados, mas a pergunta não foi respondida.

Sobre a estrutura do local, a Seap informou que realizou "todos os procedimentos necessários para o recebimento de internos, com o restabelecimento dos serviços de água e luz".

A assessoria da secretaria indicou ainda que cadeia pública está funcionando com o mesmo efetivo de agentes de quando a unidade estava ativa e que a mesma recebeu reforço na equipe de policiais militares.