Preso por estupro em ônibus está em área isolada de presídio superlotado em SP

O ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, 27, está preso em uma área isolada do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. A unidade prisional, que tem capacidade para 572 detentos, abriga atualmente 1.659 --quase o triplo da lotação. As informações são da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado).

Ele foi preso em flagrante no último sábado (2) pela manhã depois de esfregar a genitália, à força, em uma passageira de ônibus do transporte coletivo municipal. Ele foi indiciado pela Polícia Civil por estupro, e a Justiça avaliou ontem, em uma audiência de custódia do Fórum Criminal da Barra Funda, que o flagrante deveria ser convertido em prisão preventiva (ou seja, por tempo indeterminado).

Foi o segundo ataque de Novais, a uma passageira de ônibus na região da Paulista, em um intervalo de quatro dias. Com esse, são 17 os boletins de ocorrência dele por crimes e delitos de natureza sexual --só por estupro, são quatro.

Segundo a SAP,  Novais está isolado por duas razões: "a natureza do delito" e o “cumprimento do regime de observação”, que pode durar até 20 dias até o custodiado recém-ingressado na unidade ser integrado ao restante da massa carcerária.

Na decisão de ontem, o juiz Rodrigo Marzola Colombini observou que Novais deveria ser mantido preso “para garantia da ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para a própria aplicação da lei penal, e em especial para impedir a reiteração da prática criminosa”.

O magistrado analisou também que, “no momento processual oportuno, pelo juiz do feito poderá ser determinada a instauração de incidente de insanidade mental”.

A necessidade ou não de se encaminhar o preso a exame de sanidade mental deve ser referendada pelo Ministério Público. Antes, porém, o inquérito deve ser finalizado pela Polícia Civil e remetido à Promotoria, que pode acusar formalmente o rapaz ou pedir arquivamento. Para isso, porém, os autos devem ser distribuídos ao promotor criminal que ficará responsável pela análise –na audiência de custódia, o agente designado o faz em regime de plantão.

Decisão

No termo da audiência de custódia do agressor, foi definido: "Está clara a habitualidade em delitos de cunho sexual, mostrando-se absolutamente ineficazes as medidas penalizadoras eventualmente aplicadas nas ocorrências passadas".

Ainda segundo o documento, o fato de ele ter sido preso antes não foi empecilho para fazer outra vítima. "Conceder-se a liberdade provisória ao indiciado nesse momento seria temerário. Necessário se faz cessar esse comportamento ofensivo, desrespeitoso e digno de repúdio. Caso não seja decretada sua custódia cautelar, o indicado, pelo seu histórico, voltará a delinquir e novas vítimas surgirão."

De acordo com a Justiça, Novais reconheceu que tem algum tipo de problema e que, por isso, precisaria de acompanhamento psiquiátrico. Ele afirmou que já havia ouvido vozes. A mãe afirmou à Folha, no fim de semana, que o filho virou outra pessoa depois de uma cirurgia, anos atrás.

"Por tudo isso, a privação da liberdade é imperiosa, restando claro que, se permanecer solto, o indiciado voltará a praticar a conduta delitiva --como o fez, aliás, num curtíssimo espaço de tempo, desde que foi detido há quatro dias. Assim, a prisão é necessária não apenas como garantia à ordem pública, dado o histórico delitivo, mas para a salvaguarda da própria integridade física do indiciado", diz o juiz, no termo.

O estupro

A polícia informou que na manhã de sábado Diego sentou-se ao lado de uma mulher, que teria entre 30 e 40 anos, e começou a manipular o pênis perto dela diversas vezes dentro de um ônibus na avenida Brigadeiro Luís Antonio. Em seguida, teria tirado o órgão para fora e tentado esfregá-lo na vítima. Quando a mulher tentou se afastar, o suspeito a segurou com força pelas pernas. Uma outra mulher que estava próxima testemunhou o ato e prestou depoimento. 

A SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou que esta é a quarta vez que Novais é preso por estupro. Ele também já foi detido outras 13 vezes por ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor.

Reincidente

Novais já havia sido detido na última terça-feira (29) e indiciado por estupro, mas foi libertado no dia seguinte na audiência de custódia. Para o juiz, não havia elementos para enquadrá-lo no crime de estupro, pois ele entendeu não ter havido violência na ocorrência, posição que contou com a concordância do promotor.

* Com informações de Wellington Ramalhoso, do UOL, em São Paulo