Mais de 40 policiais de SP pedem afastamento para disputar eleição em 2018

A cabo da Polícia Militar Kátia da Silva Sastre, 42, que ficou conhecida por ter atirado em um assaltante em frente à escola da filha, em Suzano, região metropolitana de São Paulo, anunciou que será candidata a deputada federal três semanas após a ocorrência. Mas ela não está só.

Outros 41 PMs paulistas pediram afastamento da corporação para disputar cargos de deputado estadual e federal na eleição deste ano. Eles não atuam mais na instituição desde o último dia 7 de julho, segundo portaria publicada no DOE (Diário Oficial do Estado).

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Dos 42 PMs, 35 são homens e sete são mulheres. Dentre eles, 11 são oficiais (com salários mais altos) e 31 são praças (com salários mais baixos). São policiais alocados em batalhões da capital, interior, escola de soldados e até do Corpo de Bombeiros, caso do 1º tenente Guilherme Derrite, porta-voz da corporação na queda do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro.

O policial com mais de 10 anos de carreira, se não eleito, retorna automaticamente para a PM, segundo a corregedoria da corporação. Com menos de 10 anos, o policial que disputar e não vencer a eleição, é exonerado.

Nem todos os PMs que devem concorrer divulgaram quais partidos integram. No entanto, as hierarquias estão divididas da seguinte maneira:

• Uma coronel: da Escola de Soldados;
• Um tenente-coronel: do Comando de Policiamento do Tatuapé;
• Dois majores: um do Batalhão de Ações Especiais da zona leste da capital e outro do Itapeva, no interior;
• Três capitães: dois diretores e um do batalhão de Santo André;
• Um 1º tenente: do Comando do Corpo de Bombeiros;
• Três subtenentes: um do Jaraguá (zona norte da capital), um de Botucatu e outro de Piraju, no interior do estado;
• Seis 1º sargentos: quatro da capital e dois do interior paulista;
• Um 3º sargento: da zona leste da capital;
• 23 cabos: 17 da capital e outros seis do interior;
• Um soldado: do batalhão de Araraquara, no interior.

Segundo a portaria, a lista dos 42 nomes foi divulgada para controle da situação funcional. Ela não inclui nomes de policiais aposentados. O afastamento para o pleito é necessário e legal, segundo o artigo 14 da Constituição Federal, para funcionários públicos apenas em exercício.

De acordo com a lei, o prazo estabelecido para policiais, de três meses antes da eleição, tem como interesse proteger a probidade administrativa e coibir a influência do poder econômico ou abuso do exercício de função.

Impacta negativamente efetivo, diz especialista

Quarenta e dois PMs significa metade de uma companhia da corporação, segundo o gerente do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani. Ele analisa que as aspirações dos policiais na política são legítimas, mas que isso impacta negativamente no efetivo da própria corporação.

"Isso impacta no efetivo, que é um problema que a própria PM tem criticado muito. Apesar de não haver prejuízo honorário, porque eles param de receber, a PM não consegue repor isso com a mesma velocidade. O curso tem um prazo, a preparação tem outro", afirma Langeani.

Ainda segundo ele, é preciso verificar se existe a intenção de os policiais montarem um projeto para fortalecer interesses militares. "O que a gente tem visto, tanto no Congresso, quanto no estado, é que esses policial ficam numa defesa de interesses corporativos que, em muitas vezes, são conflitantes com o interesse público".

A linha de raciocínio é a mesma de Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "A gente está vendo em São Paulo um movimento da própria PM para ampliar o seu poder. Eu não me surpreenderia se a gente visse um apoio da própria polícia de apoiar essas candidaturas", disse.

O fórum realiza um encontro anual para debater segurança pública. No ano passado, Samira disse que um assessor de imprensa da PM paulista relatou que corporação apoia, por exemplo, perfis de policiais, em redes sociais, com muitos seguidores. Ele teria dito que isso seria uma forma de aproximar o policial da comunidade.

"Nesse movimento, o policial com mais de 1 milhão de seguidores vai sair como candidato, porque ele vai ganhar. E aí a PM não fica fica refém das negociações com o executivo por salários e disputas com a Polícia Civil, por exemplo", analisou a diretora do FBSP.

Representatividade institucional é importante, diz corregedor

Corregedor da PM paulista, o coronel Marcelino Fernandes contesta a informação de que os 42 representam metade de uma companhia da corporação. "Um efetivo da companhia de médio porte tem cerca de 300 policiais. Uma companhia de efetivo de trânsito chega a 500", afirmou.

Tendo em vista que são 31 praças, o corregedor afirma que a corporação vai perder entre quatro e cinco viaturas apenas. "É um direito constitucional. Está na lei. Para o militar, a incompatibilização é três meses antes. Para qualquer outro cargo público, são seis meses antes. Ou seja, nos outros cargos, o prejuízo é dobrado", disse [na verdade, nem todos os cargos públicos exigem afastamento de seis meses antes do pleito].

Ainda segundo o coronel Fernandes, alguns PMs que pedem o afastamento para a disputa eleitoral acabam já se aposentando. "Toda representatividade institucional é importante, não só para a polícia, mas para o taxista etc. Acaba sendo bom para o cidadão se tem mais delegados, policiais e agentes públicos", afirmou.

"Vamos imaginar que o representante da saúde será eleito. Ele vai lutar para melhorar para melhorar a saúde pública. No caso do policial, vai lutar pela instituição, o que vai acabar refletindo de forma direta para a sociedade", complementou.