'The Economist' chama presídios da América Latina de "jornada para o inferno''

Em uma reportagem publicada no último domingo (22), o jornal "The Economist" faz críticas aos presídios na América Latina por estarem longe de ser um lugar seguro para reabilitação, classificando-os de "jornada para o inferno" em países como Venezuela, México, Honduras, Chile e Brasil.

"Os prisioneiros não só são submetidos a tratamentos brutais frequentes em condições de miséria e superlotação extraordinária, e muitas cadeias são administradas por grupos criminosos", diz o jornal.

Ao falar da situação do Brasil, a reportagem cita a situação do presídio Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa, na Paraíba, denunciada no final de agosto pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos. O órgão visitou o presídio e encontrou um cenário de horror. Um amontoado de 80 homens nus dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. O Ministério Público, Polícia Federal e o governo estadual apuram as denúncias de maus tratos aos presos.

Situações como essa, segundo o "Economist", resultam num surto de massacres em prisões e incêndios provocados deliberadamente. Exemplos recentes não faltam. Em fevereiro deste ano, um incêndio matou mais de 350 detentos em uma cadeia no centro de Comayagua, em Honduras, na maior tragédia no sistema penitenciário do país.

Em julho, pelo menos 26 prisioneiros morreram em uma guerra de gangues na prisão de Yare, na Venezuela. Mais tarde, foram encontrados com os prisioneiros rifles, metralhadora, duas granadas e dois morteiros. Uma quantidade semelhante de presos morreu em uma revolta na prisão de Rodeo, também na Venezuela, no ano passado.

No país governado pelo presidente Hugo Chávez, entre 2004 e 2008, mais de 400 presos morreram na cadeia. Até 2011, o número somava 560, de acordo com o Observatório Prisional. Em outras palavras, um venezuelano tem 20 vezes mais chances de morrer no presídio do que na rua.

Um fogo, que começou durante uma briga de prisioneiros na prisão de San Miguel, em Santiago, no Chile, em dezembro de 2010, terminou com 81 prisioneiros mortos e 15 feridos. Todas as vítimas serviam sentenças inferiores a cinco anos, por crimes como pirataria de DVD e roubos.

Após o incidente, o governo chileno iniciou um plano de reformas, incluindo a construção de quatro novas prisões. O objetivo é cortar o índice de extrapolação da capacidade prisional de 60% para 15% até 2014. 

Brasil e México

Em 2011, de acordo com a publicação, o Brasil tinha 515 mil presos -- contra 90 mil em 1990--, a quarta maior população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia.

Assim como em Honduras, quase a metade dos presos no Brasil não teve sua sentença dada pela Justiça. Em outros casos, o jornal cita que "a situação no Brasil é tão caótica que alguns presos não são libertados nem quando terminam de cumprir sua pena". "É por isso que as prisões são chamadas de escolas de bandidos", disse à revista Migdonia Ayestas, do Observatório Nacional da Violência, uma ONG de Honduras. 

No entanto, avanços foram feitos no país. O jornal cita a libertação de 22,6 mil presos após uma avaliação de 300 mil casos pelo Conselho Nacional de Justiça e a construção de unidades de segurança máxima afastadas. "O governo federal pode fazer pouca coisa para melhorar as condições das prisões, porque são os juízes que condenam as pessoas à prisão e os Estados que operam os presídios", disse à revista Augusto Rossini, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.

Além disso, para evitar a superlotação, um decreto federal aprovado em 2011 proibiu a prisão preventiva para réus primários acusados de crimes menores, e o Congresso aprovou uma lei que dá aos presos um dia de folga a cada 12 horas dedicadas ao estudo ou trabalho.

No México, onde rebeliões e fugas são cada vez mais frequentes, as mortes dentro de presídios vêm aumentando conforme o crescimento do crime organizado. Em 2007, foram 15 mortes, contra 71 em 2011. Nos primeiros três meses de 2012, 80 presos foram mortos.

O caso com mais mortes registrado este ano ocorreu em fevereiro. Mais de 30 membros da Zetas, uma gangue de traficantes, matou 44 presos em uma cadeia de Apodaca, próxima a Monterrey, antes de escaparem.

Uma das fugas de presídio mais ousadas na América Latina aconteceu há poucos dias no México. Pelo menos 132 presos fugiram por um túnel escavado a partir da carpintaria do Centro de Readaptação Social de Piedras Negras. 

O município de Piedras Negras, 1.290 km ao norte da capital mexicana, faz fronteira com a cidade americana de Eagle Pass, no Texas. No país, os presídios localizados em áreas perto da fronteira com os Estados Unidos são os que mais vêm registrando fugas desde 2010. 

Em 17 de dezembro de 2010 ocorreu a maior fuga de presos da história do México, quando mais de 140 detentos escaparam da prisão de Nuevo Laredo, no Estado de Tamaulipas, na fronteira americana. Em setembro do mesmo ano, outros 85 presos haviam escapado de uma prisão de Reynos, também em Tamaulipas.