Momento não é propício para oposição venezuelana reagir, afirmam especialistas

A oposição venezuelana não deve reagir à aprovação desta quarta-feira (9) do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) do país sobre o adiamento da posse do presidente reeleito, Hugo Chávez, afirmam especialistas ouvidos pelo UOL, que apontam que o momento não é favorável. Apesar de não tomar posse, tanto o presidente quanto o vice continuam governando, já que foram reeleitos e trata-se de uma continuação do mandato, no entendimento da corte.

Chávez, 58, deveria tomar posse nesta quinta-feira (10) para o mandato 2013 -2019, mas está se recuperando de uma série de complicações de uma cirurgia para a retirada de um tumor na região pélvica.

"Para a oposição não é bom a convocação de uma nova eleição neste momento, pois [Chávez] acabou de ser reeleito e está enfermo, provocando uma grande comoção no país", avaliou Feliciano Guimarães, professor de relações internacionais da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).

João Carlos Botelho, professor de ciências políticas da Universidade Federal de Goiás, afirma que a oposição apenas "tem se manifestado sobre uma interpretação da constituição que a carta não prevê". Eles defendem que, para aplicar uma ausência temporária, o presidente precisa primeiro assumir o cargo.

"A situação está tranquila do ponto de vista constitucional", pondera Gilberto Maringoni, professor de relações internacionais da UFABC (Universidade Federal do ABC). "Acho muito difícil que a oposição faça algo fora do jogo democrático. O chavismo mostrou ter raízes muito profundas na realidade do país, por uma série de programas sociais. O analfabetismo chegou perto de zero, o salário mínimo é equivalente a R$ 1.600, e a população de baixa renda viu em Chávez uma saída para seus problemas. E essa legitimidade é muito profunda."

A polêmica

Os professores explicaram que, na Venezuela, o vice-presidente não faz parte da chapa do presidente e, portanto, não é eleito. "Ele é escolhido como se fosse um ministro", disse Maringoni. Por isso, segundo a oposição, Maduro não teria a mesma legitimidade que Chávez ao assumir, o que cria um embaraço. Ou seja, Maduro só pode assumir quando o titular assumir.

Então, a posse de Hugo Chávez foi adiada e o vice do mandato anterior, que também é Maduro, pode comandar de acordo com a lei.

A oposição quer que o presidente da assembleia do país assuma, já que ele pode convocar uma nova eleição em 90 dias, com mais 90 prorrogáveis. Isso significa que o país tem de três a seis meses para se preparar para um novo pleito. Mas, se Maduro assume e Chávez morre, as eleições devem acontecer em até 30 dias, pouco tempo para a oposição entrar para vencer. Na Venezuela o vice não ocupa o lugar do presidente, uma vez que não é eleito, e sim indicado.

A situação é comparada com a que aconteceu no Brasil em 1985, quando Tancredo Neves, eleito de forma indireta, morreu e seu vice, José Sarney, assumiu. Mas, nesse caso, o vice fazia parte da chapa e tinha a mesma legitimidade de Tancredo.

Transição tranquila

A presidente do TSJ, Luisa Estella Morales, disse em pronunciamento que não é necessário o juramento nesta quinta e que, tanto Chávez como Maduro, continuam em suas funções. "O que parece é que terá uma cerimônia mais simbólica. A data da posse efetiva ficará em aberto", diz Botelho.

Sobre a presença de presidentes como Evo Morales, da Bolívia, e José Mujica, do Uruguai, Maringoni explica que é uma forma de legitimar essa transição inesperada. "É uma situação fora do normal, mas não se rompe o processo democrático. O debate é: existe um chavismo sem Chávez? É possível que sim. Existiu um varguismo sem Vargas, por exemplo, mas muito mais enfraquecido".

O Brasil também se posicionou sobre a situação e o professor da ESPM considera que o país está tomando as atitudes corretas. "Para o Brasil é bom que seja uma transição branda. Como líder da região, não pode ficar ausente da discussão e nem participar de forma ativa e incisiva. Mas fez correto ao mandar Marco Aurélio Garcia para 'assuntar' e saber o que está acontecendo por lá", disse.

Saúde de Chávez

O estado de saúde de Chávez, que está hospitalizado em Cuba desde sua operação no dia 11 de dezembro, apesar de estável, é considerado grave, devido a uma insuficiência respiratória.

Em 18 meses, Chávez passou por quatro cirurgias. Nos últimos dias, aumentaram os rumores sobre o agravamento do seu estado de saúde. As filhas e o irmão Adám Chávez estão em Havana para acompanhar o tratamento. O venezuelano governa o país há 14 anos e não aparece em público há quase 30 dias. Ele foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor maligno na região pélvica e teve uma série de complicações, como hemorragia e problemas respiratórios.

O presidente da República em exercício, Nicolás Maduro, pediu o apoio da população e criticou o que chamou de "guerra psicológica".