IDH do Brasil avança, mas fica abaixo da média da América Latina

Apesar de apresentar melhora no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) nas últimas duas décadas, o Brasil ainda tem uma taxa menor que a média dos países da América Latina e Caribe.

Segundo o relatório do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado nesta quinta-feira (14), com base em números referentes ao ano de 2012, o Brasil teve um aumento de 24% do seu IDH desde 1990, proporção superior à de outros países da América Latina. No mesmo período, a Argentina aumentou seu índice em 16%; o Chile, em 17%, e o México em 18%. De acordo os dados, o país foi o 14º do mundo que mais reduziu o deficit de IDH em 22 anos, à frente de países mais desenvolvidos.

O IDH é a referência mundial para avaliar o desenvolvimento humano a longo prazo. O índice é calculado a partir de três variáveis: vida longa e saudável (medida pelo indicador expectativa de vida), acesso ao conhecimento (medido pelos índices média de anos escolaridade em adultos e anos esperados de estudo) e e um padrão de vida decente (calculado a partir da renda nacional per capita).

Segundo o relatório, o IDH brasileiro é de 0,73 em uma escala que vai de 0 a 1.  Quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do país. O Brasil ocupa a 85ª posição em um ranking composto por 187 países e territórios -- mesma posição do ranking de 2011, considerando o recálculo feito pelo Pnud. Com esse valor, o Brasil está no grupo de “alto desenvolvimento humano”, mas ainda fica atrás da média da América Latina: 0,741. Apesar de a ONU reconhecer mais países membros, o ranking só considera 187 porque nações como a Coreia do Norte e Somália não disponibilizam dados para coleta.

Considerando apenas o índice de 2012, o Brasil tem desempenho pior que países como Chile (40º colocado, o melhor entre os latino-americanos) e Argentina (45º). O país está empatado com a Jamaica na 85ª colocação. Porém, de acordo com o Pnud, "é enganoso comparar valores e classificações com os de relatórios publicados anteriormente, porque os dados subjacentes e os métodos mudaram”.

Para ter uma ideia da distância entre o Brasil e a Noruega, primeira colocada no ranking pelo quarto ano consecutivo, o valor do IDH que o Brasil atingiu agora (0,73) é inferior ao apresentado pelos noruegueses em 1980 (0,804).

Quando comparado a países dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil aparece com o segundo melhor desempenho do grupo, atrás apenas da Rússia. A média do Brics é de 0,655. A Índia apresenta o menor índice do grupo, 0,554, enquanto a Rússia tem 0,788.

De acordo com o Pnud, a expectativa de vida dos brasileiros é de 73,8 anos; os anos esperado de estudo, 14,2; a média de escolaridade entre os adultos era de 7,2 anos; e a renda nacional per capita era de US$ 10.152.

Elogios 

Os avanços registrados pelo Brasil na área social levaram o Pnud a fazer uma série de elogios ao país, em especial às políticas de combate à fome e para a erradicação da miséria.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, o representante residente do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, afirmou que o Brasil é mencionado várias vezes no relatório por ser "um dos novos atores globais". " [O Brasil] é reconhecido como um país que tem mudado o seu padrão histórico em pouco tempo", afirmou.

Entre os avanços, o documento referente ao Brasil destaca que, entre 1980 e 2012, a expectativa de vida ao nascer aumentou 11,3 anos (chegando a 73,8 anos) e a média de anos na escola aumentou em 4,6 anos (alcançando 14,2 anos).

Outro ponto ressaltado foi a rapidez com que país reduziu a miséria. “A primeira das Metas de Desenvolvimento do Milênio, de reduzir pela metade a proporção de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 (R$ 2,50) por dia em relação a 1990, realizou-se três anos antes da data prevista. Isto se deve principalmente ao sucesso de alguns países mais populosos para erradicar a extrema pobreza: Brasil, China e Índia têm tudo para reduzir drasticamente a proporção de sua população que é de baixa renda. No Brasil, caiu de 17,2% da população em 1990 para 6,1% em 2009”, diz o texto.

Para a ONU, o início da transformação brasileira para um "Estado desenvolvimentista" começou em 1994, "quando o governo implementou reformas macroeconômicas para controlar hiperinflação, com o Plano Real, e concluiu a liberalização do comércio, que começou em 1988, com a redução de tarifas e a fim de restrições comerciais".

Recentemente, a data de início dos programas de combate à pobreza tem sido alvo de disputa entre PT e PSDB. Enquanto os tucanos garantem que as políticas começaram com o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), os petistas clamam para si a paternidade dos programas sociais a partir do governo Lula (2003-2010).

O Pnud cita nominalmente o Bolsa Escola e o Bolsa Família. "Em 2009, o Bolsa Família cobria mais de 12 milhões de lares no país, 97,3% de sua população-alvo."

Ao mesmo tempo em que aponta o avanço brasileiro nos últimos anos, o relatório deixa claro que o Brasil ainda possui um fosso social entre ricos e pobres. Quando considera-se o IDH ajustado à desigualdade, o índice brasileiro cai para 0,531, uma perda de 27,2%. Este recorte é conhecido como IDHAD (IDH Ajustado à Desigualdade), que "desconta" o valor médio das outras dimensões de acordo com seu nível de desigualidade. Assim, considerando a desigualdade, recalculam-se os números referentes à saúde, educação e renda, levando a uma piora no IDH. 

Crescer e distribuir renda

O relatório ainda faz uma análise do desenvolvimento mundial associado à redução da miséria, citando mais uma vez o caso brasileiro. "O crescimento tem sido frequentemente muito mais eficaz na redução da pobreza em países com baixa desigualdade de renda do que em países com alta desigualdade. O crescimento é também menos eficaz na redução da pobreza quando a distribuição de renda piora ao longo mais tempo. As exceções parecem ser a China e o Brasil. No início de 2000, o Brasil utilizou políticas voltadas para a redução da pobreza. Apesar da alta desigualdade na distribuição de renda, o país se tornou mais igualitário ao longo deste período."

O relatório ainda cita melhorias na educação brasileira. Segundo o Pnud, a transformação começou com a "equalização de financiamento entre regiões, Estados e municípios", com a criação, em 1996, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para o Ensino Fundamental, quando passou a ser estipulado um gasto mínimo nacional por aluno no ensino fundamental. "Isso aumentou os recursos para alunos do ensino primário no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. (...) Como resultado desse investimento, as notas de matemática dos brasileiros no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes subiu 52 pontos entre 2000 e 2009, o terceiro maior salto da história."

O Brasil também se tornou referência regional em tecnologia agrícola. O país concentra 41% das despesas com pesquisa agrícola na América Latina – segundo dados de 2006 –, o que tem feito crescer quase quatro vezes a eficiência agrícola por trabalhador.

O relatório vê também uma "ascensão do Sul", com desenvolvimento humano mais rápido de países em crescimento, como Brasil, Índia, África do Sul e China.

Divergência de dados

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) questiona os dados usados pelo Pnud na composição do IDH. Em nota, o órgão afirma que “os dados utilizados no cálculo são defasados para o Brasil e diferenciados entre os países”. Na coletiva de imprensa, o Pnud negou que o órgão diferencie os países e afirmou que adota o critério de "isonomia".

“Além de usarem dados antigos, é importante ressaltar que há um problema de classificação”, afirmou Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep. “Em outros países, as crianças com cinco anos na escola estão consideradas. Como no Brasil usamos a classificação de pré-escola, que é a classe de alfabetização, há 1,8 milhão de crianças matriculadas que estão fora do índice."

O Inep afirma também que a expectativa de escolaridade apontada pelo relatório não considera a mudança no currículo escolar do país, que passou de 8 anos de ensino fundamental para 9 anos. Assim, segundo o órgão, ficaram fora da conta 2,8 milhões de matrículas.

O órgão deve ter discussões técnicas com o Pnud para que sejam mudados os critérios em relação às pesquisas educacionais brasileiras.

O Pnud ressalta que os dados relativos à educação são fornecidos pela Unesco, órgão da ONU que trata do assunto.