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Justiça anula condenação de Brendan Dassey, de "Making a Murderer"

Morry Gash/AP/Arquivo
Imagem: Morry Gash/AP/Arquivo

Do UOL, em São Paulo

12/08/2016 19h49

Um juiz federal anulou nesta sexta-feira (12) a condenação de Brendan Dassey, um dos condenados pelo estupro e morte da fotógrafa Teresa Halbach. O caso ficou famoso por ter sido retratado no documentário do Netflix "Making a Murderer"

Dassey, que tinha 16 anos quando foi condenado, em 2007, é sobrinho de Steven Avery, foco do documentário. Ele cumpria prisão perpétua por participação no crime. Ele, que hoje tem 26 anos, deve ser libertado da prisão no prazo de 90 dias, a menos que autoridades agendem um novo julgamento.

Em sua decisão, o juiz William E. Duffin, de Wisconsin, afirma que o acusado teve os direitos violados. O magistrado cita a idade de Dassey durante o processo, a ausência de um adulto durante o interrogatório --onde obtiveram sua confissão involuntária-- e o seu déficit intelectual.

"Os investigadores repetidamente afirmavam saber o que tinha acontecido no dia 31 de outubro e garantiram que Dassey não tinha nada com o que se preocupar", escreveu. "Essas promessas falsas repetidas, quando consideradas em conjunto com os outros fatores relevantes, violam a Quinta e a Décima Quarta Emenda".

O depoimento de Dalley foi crucial para a condenação dele e de seu tio, Avery, pela morte da fotógrafa. O documentário de dez episódios sugere que a polícia interrogou Dassey de forma injusta, sem um advogado ou um parente presente. A série dá a entender ainda que o jovem era mentalmente incapaz e que foi coagido a confessar.

O documentário fala sobre a trajetória de Avery, que ficou preso por 18 anos por tentativa de assassinato e agressão sexual, até que foi inocentado por um exame de DNA. Dois anos depois de ser libertado, depois de pedir uma indenização milionária e denunciar policiais do condado de Manitowoc, ele voltou a ser condenado, desta vez à prisão perpétua, por homicídio. A série sustenta a tese de que as duas condenações foram injustas.

Avery permanece preso, e a decisão do juiz americano não interfere em sua condenação. Sua família trabalha até hoje para tentar provar a sua inocência.

As responsáveis pela série-documentário já trabalham na segunda temporada de "Making a Murderer".